Caso Ibaneis deve servir como alerta para Alexandre de Moraes, diz Folha » Conexão Política

O jornal Folha de S.Paulo criticou em editorial recente as decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, principalmente o encolhimento do governador do Região Federalista, Ibaneis Rocha, depois os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Para o jornal, o incidente deveria servir porquê um alerta ao magistrado sobre o risco de tomar decisões unilaterais sob o pretexto de resguardo da democracia.

Fragilidade das decisões de Alexandre de Moraes

No editorial, a Folha afirma que Moraes deveria considerar o caso Ibaneis porquê um sinal evidente dos limites que precisam ser respeitados em suas ações. O encolhimento do governador, considerado pelo jornal uma medida drástica e extrema, não foi fundamentado em evidências sólidas e robustas.

“Descavalgar da cadeira o gerente do Executivo — prefeito, governador, presidente — não pode ser atitude vulgar. É preciso ter um conjunto robusto de evidências a embasar medida tão drástica”, ressaltou o texto publicado pelo jornal.

Decisão unilateral de Moraes é criticada

Outro ponto realçado pela publicação foi o veste de a decisão ter sido tomada de forma unilateral por Alexandre de Moraes, sem prévia discussão no plenário do Supremo.

Para o jornal, isso representa um erro institucional grave:

“Seria melhor que o STF entendesse, de uma vez por todas, que momentos tão relevantes porquê esse demandam a força do colegiado, com discussões no plenário físico”, afirmou a Folha.

O editorial reforça que decisões com implicações tão profundas não podem ser tomadas isoladamente, ainda que sob a alegado de tutelar a democracia.

Alerta para riscos de arbitrariedade

A sátira da Folha também se estende à forma porquê Moraes tem adotado procedimentos jurídicos em nome da resguardo da democracia. Segundo o jornal, existe o risco de que ações arbitrárias passem a ser justificadas por essa alegado, criando um precedente perigoso para as instituições brasileiras.

“A decisão assinada por Alexandre de Moraes deveria estimular o próprio ministro a conduzir avaliação criteriosa dos procedimentos que, sob a louvável bandeira da resguardo da democracia, tem adotado nos últimos anos”, reforçou o editorial.