Oposição aciona TCU após MEC triplicar repasses para OEI

Nesta quarta-feira (5), o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação contra o secretário-executivo do Ministério da Instrução (MEC), Leonardo Barchini, por conta da contratação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

A suspeita é que Barchini está favorecendo a organização espanhola com repasses e recursos, sendo que ele já foi diretor da OEI no Brasil. De setembro de 2023 a julho de 2024, a entidade já recebeu R$ 46,8 milhões da União. Os números aumentam depois de agosto de 2024, data que Barchini assume o posto uma vez que número dois do MEC, desde logo, a OEI já recebeu o triplo de repasses, atingindo em janeiro de 2025 o valor de R$ 133,4 milhões.

Além de solicitar a investigação sobre essas contratações – que acontecem sem licitação por ser um órgão internacional – Zucco também solicita o isolamento do secretário e pede para que o Contrato de Cooperação Internacional assinado entre o governo Lula (PT) e a OEI para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) seja suspenso imediatamente. Para nascente evento, o governo irá destinar quase R$ 500 milhões.

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Além dessa ação da oposição, o deputado federalista Gustavo Gayer (PL-GO) encaminhou dois ofícios ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo auditoria em contratos do governo federalista que não teriam pretérito por licitação. Um é referente a nascente contrato para a COP30 e outro sobre a contratação da escritório WMcCann que receberá quase R$ 10 milhões para impulsionar perfis do governo nas redes sociais.