OEA recebe nova denúncia grave contra Moraes

A Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA receberá o jurista Paulo Faria, que representa a resguardo do ex-deputado Daniel Silveira. A reunião ocorrerá por videoconferência e terá uma vez que foco as alegações de abusos jurídicos cometidos no processo que resultou na pena de Silveira a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).

Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena em uma colônia agrícola em Magé (RJ), localizada a pouco mais de 60 quilômetros do Rio de Janeiro. Segundo Faria, a resguardo pretende detalhar supostas violações aos direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos e denunciar episódios de tortura física e psicológica contra Silveira.

“Levaremos mais detalhes sobre as violações e os atos de tortura praticados por agentes do Estado, caracterizando transgressão conforme a Lei 9.455/97”, declarou Faria.

Ele também reforçou que insistirá no pedido de medidas cautelares em obséquio do ex-deputado.

A denúncia à CIDH não é um caso solitário. Há uma semana, o relator para a liberdade de frase da percentagem, Pedro Vaca, recebeu um grupo de advogados em Washington, D.C., incluindo Faria. De harmonia com o jurista, Vaca demonstrou surpresa ao relatar ter recebido mais de cinco milénio e-mails com denúncias relacionadas ao caso.

“Foi uma visitante positiva. Ressaltamos a urgência de um relatório justo e urgente diante dos abusos à liberdade de frase”, afirmou Faria.

A resguardo de Silveira procura ampliar a visibilidade internacional do caso e pressionar por uma resposta do organização ligado à OEA.

Será mais uma grave denúncia contra Alexandre de Moraes… Informações Jornal da cidade