Carnaval distrai o Brasil, e o Senado aproveita para garantir seus privilégios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na noite de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, véspera do Carnaval, um conjunto de medidas que beneficiam tanto os servidores do Senado quanto os próprios senadores. Essas ações foram formalizadas por meio de seis atos assinados por Alcolumbre, que entraram em vigor no sábado, 1º de março de 2025, enquanto o país iniciava as festividades do feriado.

Entre os benefícios, destaca-se o aumento da prestação parlamentar, verba destinada aos gabinetes dos senadores para custear despesas uma vez que passagens aéreas e outras atividades relacionadas ao procuração. O valor, que não era reajustado havia dois anos, varia conforme o estado de origem do senador devido aos custos logísticos. Para senadores do Província Federalista, a prestação subiu para R$ 36 milénio mensais, enquanto para os do Amazonas, por exemplo, alcançou R$ 52 milénio. No caso dos senadores do Amapá, estado de Alcolumbre, passou de R$ 42,8 milénio para R$ 51,1 milénio.
Para os servidores da Morada, o vale-refeição foi reajustado em 22%, passando de R$ 1.460,41 para R$ 1.784,42 por mês.

Esse novo valor, aplicado tanto a efetivos quanto a comissionados, alinha-se ao favor pago aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) celebrou a medida uma vez que uma conquista significativa para a categoria.
Outro ponto relevante do pacote é a geração de um favor para servidores de cume escalão do Senado, uma vez que os das áreas de diretoria-geral, advocacia, consultoria legislativa e notícia social. Esses funcionários passam a ter recta a um dia de licença a cada três dias úteis trabalhados, restringido a dez dias por mês. Ou por outra, essa licença pode ser convertida em quantia, funcionando uma vez que um suplementar salarial semelhante a práticas já adotadas no Judiciário, o que eleva os contracheques desses servidores.

As medidas foram implementadas em um momento de baixa atividade legislativa, com o Senado em recesso informal durante o Carnaval, que em 2025 ocorre entre 1º e 4 de março. A escolha do timing para o proclamação, na véspera de um feriado prolongado, sugere uma estratégia para minimizar o escrutínio inopino, já que grande segmento da atenção pública estava voltada para as celebrações. A assessoria da presidência do Senado foi procurada por alguns meios de notícia, mas optou por não se manifestar sobre o pacote até o momento.
Esses benefícios ampliam as vantagens já existentes para senadores e servidores, mas também reacendem debates sobre os custos do Legislativo em um contexto de restrições fiscais enfrentadas pelo país.

O impacto financeiro exato das medidas ainda não foi detalhado oficialmente, mas elas refletem a influência de Alcolumbre, em seu segundo procuração uma vez que presidente do Senado, para atender demandas internas da Morada logo no início de sua gestão, que vai até fevereiro de 2027.