Barroso entrega Bolsonaro nas mãos de Moraes, Dino e Zanin!

O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu em 28 de fevereiro de 2025 que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin estão aptos a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro na denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão rejeitou pedidos da resguardo de Bolsonaro para declarar os três ministros impedidos, mantendo a elaboração da Primeira Turma do STF, responsável pela estudo do caso.

A resguardo de Bolsonaro havia solicitado o isolamento de Dino e Zanin, alegando falta de imparcialidade. Argumentou que Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão, e que Zanin, antes de chegar ao STF, atuou porquê jurista de Lula em ações eleitorais contra a placa de Bolsonaro em 2022. Quanto a Moraes, o pedido de impedimento veio do general Walter Braga Netto, também denunciado, sob a justificativa de que o ministro seria vítima dos atos investigados, o que comprometeria sua isenção.

Barroso fundamentou sua decisão no Código de Processo Penal e na jurisprudência do STF, afirmando que as situações citadas não se enquadram nas hipóteses legais de impedimento, porquê parentesco com as partes ou interesse direto na razão. Ele destacou que os crimes em questão, porquê tentativa de golpe e derrogação violenta do Estado Democrático de Recta, têm a coletividade porquê vítima, não indivíduos específicos porquê Moraes, rejeitando a tese de suspeição automática do relator.
A Primeira Turma, composta por Moraes (relator), Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será o colegiado responsável por determinar se aceita a denúncia da PGR, que acusa Bolsonaro e outros 33 investigados.

O processo ainda não tem data definida para julgamento, mas a decisão de Barroso assegura que os três ministros participarão da estudo inicial, que pode transformar Bolsonaro em réu. A resguardo também pediu que o caso fosse levado ao plenário do STF, mas Barroso manteve a conhecimento da turma, conforme o regimento interno da Golpe.
Essa norma ocorre em um contexto de tensões entre o STF e aliados de Bolsonaro, agravadas por pressões internacionais, porquê as do Congresso dos EUA contra Moraes.

Apesar disso, a decisão reforça a ininterrupção das investigações no contexto do Supremo, mantendo o curso do processo sobre os eventos que teriam buscado subverter a ordem democrática depois as eleições de 2022.