STF: Gilmar Mendes se manifesta em apoio a Alexandre de Moraes

Nesta terça-feira (27), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), se manifestou em base ao colega de Galanteio, Alexandre de Moraes, em meio a críticas vindas dos Estados Unidos (EUA) sobre suas decisões envolvendo plataformas digitais. O decano do STF usou suas redes sociais para expressar solidariedade a Moraes, destacando sua atuação em resguardo da Constituição brasileira.

A revelação ocorre depois a repercussão das sanções que Moraes impôs a empresas de tecnologia, que geraram reações negativas, incluindo a tramitação de um projeto de lei nos EUA que visa barrar a ingressão do ministro no país. A medida reflete o insatisfação com as ordens de Moraes, que visam responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos que violam as leis brasileiras.

Em sua enunciação, Gilmar Mendes defendeu a postura de Moraes, mencionando a soberania do Brasil e o reverência às decisões judiciais do país. O ministro destacou que as ações do colega de Galanteio são guiadas pela “ponderação e destemor” na resguardo da ordem constitucional, sem ceder a pressões externas.

“Imbuído deste espírito, o ministro Alexandre de Moraes, a quem presto solidariedade, segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Epístola Magna”, afirmou Gilmar Mendes.

As declarações de Moraes em resposta aos ataques dos EUA também foram contundentes. O ministro afirmou que o Brasil “deixou de ser colônia em 1822” e reforçou a teoria de que as decisões judiciais devem ser cumpridas dentro do território brasílico, reafirmando a soberania vernáculo.

Ou por outra, o governo dos Estados Unidos tem pressionado as big techs a fornecer informações sobre as ordens de Moraes, gerando um envolvente tenso em relação à atuação do ministro nas questões que envolvem a regulação das plataformas digitais. A situação coloca em evidência o quebradiço estabilidade entre as decisões do Judiciário brasílico e a influência de potências internacionais, porquê os EUA, sobre a política do dedo.

O incidente também gerou repercussão no cenário político, com reações tanto no Brasil quanto no exterior, evidenciando o impacto das decisões de Moraes não unicamente no contextura lugar, mas também nas relações internacionais.

Em meio a essa controvérsia, o base de Gilmar Mendes a Alexandre de Moraes reflete a união e a resguardo das instituições brasileiras frente a pressões externas, com ênfase na preço da independência do Judiciário.