Autor de proposta para barrar Moraes nos EUA manda recado ao ministro

A Percentagem de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26/2), o projeto “No Censors on Our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso Território”, em tradução livre). A medida visa impedir a ingressão ou permitir a deportação de autoridades estrangeiras acusadas de verberar cidadãos norte-americanos. Caso sancionada, a novidade legislação pode afetar o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, impedindo sua ingressão nos EUA, agora governados por Donald Trump.

Em seguida a aprovação na percentagem, o deputado Darrell Issa, um dos autores da proposta, comemorou a decisão e enviou um recado direto a Moraes na rede social X:

“DESCULPE, ‘CENSURADORES’. VOCÊS PERDERAM HOJE. O ‘No Censors on Our Shores Act’ foi sancionado por unanimidade pelo Comitê Judiciário. Agora, segue para o plenário. Censure um cidadão americano e você não será bem-vindo cá – ou será mandado embora.”

A iniciativa é impulsionada por parlamentares republicanos, que acusam Moraes de promover increpação por meio de decisões judiciais no Brasil. A ofensiva contra o ministro ganhou força posteriormente a suspensão da rede social X (macróbio Twitter) no país, determinada pelo STF depois que a empresa de Elon Musk descumpriu ordens judiciais brasileiras.

Autoria Republicana
O projeto de lei foi apresentado pelos deputados republicanos Darrell Issa e María Elvira Salazar e, posteriormente a aprovação na percentagem, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Representantes. Caso avance, ainda precisará ser sancionado pelo Senado e sancionado pela Morada Branca para entrar em vigor.

O projeto surge em meio a um intenso debate sobre liberdade de sentença e o papel das autoridades judiciais na regulação de conteúdos online. A iniciativa também reflete as tensões entre o novo governo dos EUA e o Supremo Tribunal Federalista brasílio, mormente posteriormente as decisões de Moraes envolvendo plataformas digitais.