Governo vai permitir que demitido que usou saque-aniversário resgate o FGTS parado

O governo federalista vai liberar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores que foram demitidos, mas não puderam sacar os valores da rescisão por aderirem ao saque-aniversário.

O ministro da Quinta, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24) que o governo vai anunciar uma regra de transição para quem ficou com o moeda recluso. Mas só vai valer porquê regra de transição, sem mexer no saque-aniversário.

Centrais sindicais receberam invitação do Palácio do Planalto para reunião nesta terça-feira (25), que será feito o proclamação das novas medidas. O presidente vernáculo da CUT (Meão Única dos Trabalhadores), Sérgio Transcendente, e o presidente da UGT (União Universal dos Trabalhadores), Ricardo Patah, confirmaram participação.

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Saque-aniversário vale a pena?

O saque-aniversário do FGTS permite ao empregado retirar uma segmento do saldo no mês de seu natalício. No entanto, caso seja destituído sem justa desculpa, fica impedido de acessar o saldo totalidade do FGTS, podendo retirar unicamente a multa rescisória de 40%. O restante do fundo fica retido, e o trabalhador precisa esperar até dois anos para ter chegada ao moeda.

“Algumas pessoas foram induzidas a erro. No momento da rescisão, você tem recta a um saque. Mas, no saque-aniversário, se fizer o consignado, você perde esse recta que só pode ser exercido dois anos depois. Isso criou muito desconforto aos trabalhadores que não foram alertados”, afirmou Haddad aos jornalistas, nesta segunda-feira (24).

“Porquê o presidente Lula avalizou o consignado privado, nós entendemos que os trabalhadores vão preferir fazer o consignado privado do que o consignado do FGTS, que efetivamente vai preservar sua poupança e não vai trazer um saque de 15 anos depois a valores presentes, perdendo uma quantidade grande de recursos para os bancos. Portanto, isso acaba sendo muito injusto para o trabalhador”, acrescenta o ministro.

Haddad afirmou que, sem mexer no saque-aniversário, que vai continuar, será criada uma regra de transição para quem ficou com o moeda recluso posteriormente destituição.

Consignado privado

O ministro citou que agora o trabalhador terá o consignado privado, com juros menores. A Medida Provisório da novidade modalidade de crédito será enviada ao Congresso depois do Carnaval. O governo dará um prazo 90 dias para quem tem crédito dispendioso trocar por um crédito barato e, depois, vai universalizar o chegada, disse Haddad.

“Na verdade, hoje você tem o teto direto ao consumidor que está mais de 5%. A nossa estimativa é que com o tempo essa taxa pode tombar a menos da metade. Portanto temos crédito que estamos criando um resultado muito potente, para os trabalhadores do setor privado, que não estão aposentados. Porque para aposentados e servidores públicos já tem desde dos nossos governos anteriores recta a consignação. Mas trabalhador do setor privado ficou desprovido dessa risca de crédito barata. E agora nos criamos condições técnicas pelo e-social para prometer a consignação privada. Isso vai ajudar muita gente a remunerar menos juros, porque hoje a pessoa acaba por urgência recorrendo a um crédito muito dispendioso e isso vai mudar”, disse o ministro.

Liberação do FGTS x saque-aniversário

Segundo Sérgio Transcendente, presidente vernáculo da CUT, a medida de reembolso do valor do FGTS ao trabalhador destituído, é uma reivindicação das centrais sindicais. “Sacar o FGTS é um recta do trabalhador, que pode usar esse recurso para remunerar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, se injeta mais moeda na economia”, disse Sérgio Transcendente.

Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, essa mudança é fundamental. “Não faz sentido o trabalhador ser penalizado por optar pelo saque-aniversário. Se ele for destituído no mês seguinte à adesão, fica dois anos sem poder acessar um moeda que é dele, que poderia ser principal para prometer sua sobrevivência e a de sua família em um momento tão difícil”, afirmou Patah.