Ação covarde do PSOL no STF pode fazer preço de alimentos disparar

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, movida pelo PSOL no Supremo Tribunal Federalista (STF), pode provocar um aumento significativo nos preços dos vitualhas no Brasil. O partido questiona os incentivos fiscais concedidos à compra de defensivos agrícolas, colocando em risco a estrutura de benefícios que há décadas sustenta a competitividade do agronegócio brasílico.

Os dispositivos em discussão incluem o Convênio 100/1997, que reduz a base de conta do ICMS para insumos agropecuários, e o Decreto 7.660/2011, que isenta do IPI uma lista de defensivos agrícolas. Caso o STF acate o pedido do PSOL, o aumento na tributação sobre esses produtos pode erguer diretamente os custos de produção, afetando toda a cárcere produtiva e, consequentemente, o bolso do consumidor.

Até o momento, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram em prol da ação do PSOL, enquanto André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se posicionaram contra.

No entanto, o pedido de destaque feito por Mendonça em abril de 2023 reiniciou a estudo no Plenário físico, zerando os votos já proferidos e adiando a decisão final.

A eventual retirada dos benefícios fiscais preocupa principalmente o agronegócio, setor que responde por aproximadamente 25% do PIB brasílico e garante a segurança nutrir do país. Sem as isenções, os produtores poderão enfrentar aumentos expressivos nos custos de insumos essenciais, uma vez que fertilizantes e pesticidas, o que resultará em repasse desses custos para os consumidores.

Especialistas alertam que essa medida pode desestimular a produção em larga graduação, prejudicando a competitividade do Brasil no mercado internacional. Aliás, o aumento dos preços dos vitualhas afetaria diretamente as famílias de baixa renda, ampliando a inflação e aprofundando a crise econômica já existente.

Enquanto o julgamento segue sem previsão para epílogo, a mobilização do setor produtivo continua intensa.

A recente roboração da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão uma vez que *amicus curiae* reforça a preocupação generalizada com os impactos negativos da verosímil extinção dos incentivos fiscais. A decisão do STF, quando tomada, terá consequências profundas para a economia e o dispêndio de vida dos brasileiros.