O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou publicamente sobre a delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, classificando-a uma vez que uma forma de “tortura”. A enunciação ocorreu em entrevista à CBN Recife, logo depois a Procuradoria-Universal da República (PGR) denunciá-lo, em 19 de fevereiro de 2025, por crimes uma vez que organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
O caso ganhou grande repercussão quando, no mesmo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo dos depoimentos de Cid, revelando informações que fundamentaram a denúncia contra Bolsonaro e mais 33 pessoas. No prova, Moraes pressionou Cid a falar a verdade, alertando sobre possíveis consequências para sua família caso omitisse informações, alguma coisa que Bolsonaro apontou uma vez que um ato de filtração.
Delação Premiada e Pressão Psicológica
Durante a entrevista, Bolsonaro criticou a forma uma vez que a delação foi obtida, alegando que houve possante pressão psicológica sobre Mauro Cid. Segundo ele, situações similares ocorreram durante a Operação Lava Jato, levando à anulação de processos devido a irregularidades na obtenção das confissões.
Cid, que serviu uma vez que ajudante de ordens de Bolsonaro durante seu governo, foi recluso em maio de 2023 e solto em setembro do mesmo ano, mediante o uso de tornozeleira eletrônica e negócio de colaboração com a Polícia Federalista (PF). A delação tornou-se peça-chave na investigação da PGR, que acusa Bolsonaro de liderar um projecto para subverter a ordem democrática depois as eleições de 2022.
Os depoimentos indicam que o ex-presidente participou de reuniões estratégicas e discussões sobre medidas extremas, uma vez que a decretação de estado de sítio. No entanto, a resguardo de Bolsonaro contesta a verdade das declarações e aponta possíveis irregularidades no processo.
Conferência com a Lava Jato e Falta de Entrada aos Autos
Bolsonaro também comparou o caso à Lava Jato, mencionando que a obtenção de delações sob pressão levou à revisão e anulação de processos judiciais no pretérito. Segundo ele, a mesma lógica pode ser aplicada à sua situação.
Advogados dos denunciados criticaram a falta de chegada à íntegra dos depoimentos de Mauro Cid, um problema parcialmente resolvido depois a decisão de Alexandre de Moraes de liberar os documentos e vídeos das audiências. No entanto, aliados de Bolsonaro continuam questionando a validade da delação e apontam verosímil violação dos direitos do ex-ajudante de ordens.
Reações no Meio Político e Jurídico
A enunciação de Bolsonaro gerou reações imediatas no meio político e jurídico. Seus aliados reforçaram a tese de que a delação foi obtida sob filtração e que a PGR estaria conduzindo uma investigação parcial contra o ex-presidente.
Por outro lado, especialistas jurídicos argumentam que delações premiadas são instrumentos legítimos de investigação e que o prova de Mauro Cid é reforçado por outras evidências, uma vez que trocas de mensagens, documentos internos e gravações de reuniões.
A PGR sustenta que a delação de Cid, somada a outras provas, é suficiente para embasar a denúncia e que a pressão exercida durante os depoimentos não invalidaria os relatos, desde que fossem verdadeiros e confirmados por elementos externos.
Quais São os Próximos Passos?
Com a denúncia da PGR oficializada, Bolsonaro tem 15 dias para apresentar sua resguardo ao STF. Durante esse período, sua equipe jurídica deve questionar a validade da delação, possivelmente utilizando a narrativa de “tortura psicológica” para enfraquecer as acusações.
Outrossim, há a possibilidade de que o caso ligeiro a novos embates entre Bolsonaro e o STF, que já determinou medidas restritivas contra o ex-presidente, uma vez que a consumição de seu passaporte. O desfecho desse processo pode impactar não exclusivamente a trajetória política de Bolsonaro, mas também os debates sobre os limites da atuação do Judiciário e a validade das delações premiadas no Brasil.
Enquanto isso, a exposição pública dos depoimentos de Mauro Cid mantém o caso sob os holofotes e acirra a polarização política no país. Aliados de Bolsonaro defendem que ele é vítima de perseguição judicial, enquanto opositores veem na denúncia um passo fundamental para a responsabilização de supostos crimes cometidos durante e depois seu governo.
O cenário jurídico ainda é incerto, mas a disputa promete continuar nos tribunais e na redondel política, influenciando os rumos do ex-presidente e do Brasil nos próximos meses.
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