A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos incluiu na taxa do Comitê Judiciário o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impor restrições a estrangeiros que atentem contra a liberdade de sentença em solo americano.
A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida), ambos do Partido Republicano do presidente Donald Trump.
O projeto prevê a enunciação de inadmissibilidade e eventual deportação de indivíduos identificados uma vez que responsáveis por exprobação a cidadãos dos Estados Unidos. A medida ganhou força no Brasil depois a suspensão da rede social X/Twitter por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou a derrubada de perfis na plataforma.
O deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) repercutiu a inclusão do projeto na taxa do comitê, afirmando que a medida pode “tirar visto de violadores da liberdade de sentença”.
A proposta, que ainda precisa progredir no Congresso americano, foi celebrada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Brasil.
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