A denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, apresentada em 18 de fevereiro de 2025, gerou reações no meio político. O senador Márcio Bittar (União-AC) anunciou em 19 de fevereiro a intenção de protocolar um pedido de CPI para investigar o Judiciário. Ele acredita que a ação da PGR reflete um desequilíbrio nas instituições brasileiras. A proposta ganhou força entre parlamentares alinhados ao ex-presidente depois o indiciamento.
Bittar argumentou que a CPI seria uma resposta necessária ao que considera perseguição política contra Bolsonaro. Ele apontou um suposto “tratamento desigual” entre casos julgados pelo STF, porquê os da Lava Jato e os atos de 8 de janeiro. O senador planeja formalizar o pedido na semana seguinte ao pregão. A iniciativa procura suporte de outros senadores para atingir as 27 assinaturas exigidas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a Moradia não criará polêmicas em relação à denúncia da PGR.
Ele destacou a relevância de separar questões políticas de jurídicas, mantendo a simetria institucional. Apesar disso, a movimentação de Bittar indica que nem todos os senadores compartilham dessa visão. A CPI poderia ampliar o debate sobre as ações do Judiciário.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa para tentar um golpe de Estado em 2022. O relatório da Polícia Federalista, enviado ao STF em 26 de novembro de 2024, foi a base para a ação de Paulo Gonet.
Parlamentares favoráveis à CPI veem nisso uma oportunidade de questionar a atuação do Supremo. Eles defendem que o Judiciário precisa ser fiscalizado porquê os outros poderes.
O histórico de CPIs para investigar o Judiciário não é novo, porquê visto na tentativa da “CPI da Lava Toga” em 2019. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) liderou aquele esforço, que acabou arquivado por falta de suporte. Agora, Bittar aposta em um clima político mais favorável para proceder com a proposta. A denúncia contra Bolsonaro pode ser o catalisador que faltava.
A provável CPI ainda está em período inicial, dependendo da coleta de assinaturas e da leitura em plenário.
Se aprovada, ela teria 120 dias para apurar supostas irregularidades no Judiciário, com um orçamento de R$ 30 milénio. Parlamentares alinhados ao ex-presidente esperam que isso pressione o STF a rever suas ações. O tema promete aquecer os debates no Senado nos próximos meses.
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