O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, afirmou em 14 de fevereiro de 2025 que a resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro tem grande aproximação às provas do interrogatório que investiga um suposto projecto de golpe de Estado em 2022. A enunciação foi feita em resposta a um pedido dos advogados de Bolsonaro para obter a íntegra do conjunto probatório da investigação. Moraes julgou o pedido porquê “prejudicado”, indicando que as provas já estão disponíveis à resguardo. A decisão reforça a posição do ministro de que não há cerceamento no processo.
A resguardo de Bolsonaro, liderada pelo legista Celso Vilardi, argumentou que precisava de aproximação completo às provas, incluindo o espelhamento de celulares, computadores e pen drives apreendidos. Eles alegaram que isso garantiria a “paridade de armas” no procedimento investigativo, necessário para uma resguardo justa. No entanto, Moraes destacou que os advogados têm tido “totalidade aproximação” aos autos desde antes da retirada do sigilo da investigação. Ele listou registros processuais que comprovam esse aproximação, rejeitando a tese de que a resguardo foi prejudicada.
O interrogatório em questão apura a existência de uma trama para impedir o terceiro procuração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com Bolsonaro sendo indiciado pela Polícia Federalista em novembro de 2024.
Os crimes imputados incluem golpe de Estado, extinção violenta do Estado Democrático de Recta e organização criminosa. A Procuradoria-Universal da República (PGR) deve apresentar uma denúncia ao STF em breve, possivelmente antes do Carnaval de 2025. Se aceita, Bolsonaro passará à exigência de réu em um processo criminal.
Moraes enfatizou que o aproximação às provas já documentadas está guardado e permanecerá assim até o fechamento da investigação, conforme decisão publicada em 14 de fevereiro. Ele esclareceu que os advogados podem obter cópias de mídias e documentos diretamente na Secretaria Judiciária do STF.
O ministro também negou aproximação à íntegra da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por considerá-la prematura. A delação é vista porquê peça-chave no interrogatório, mas permanece sob sigilo parcial.
O desfecho da investigação dependerá da denúncia da PGR e da decisão do STF sobre sua legalização, o que pode levar Bolsonaro a julgamento. A asserção de Moraes de que a resguardo tem aproximação às provas procura asseverar a legitimidade do processo, mas não encerra o debate sobre a imparcialidade do Judiciário.
O interrogatório do golpe é um dos mais significativos em curso no STF, com implicações políticas e jurídicas para o Brasil. A solução do caso será um marco na relação entre o Judiciário e o bolsonarismo.
