A resguardo do ex-deputado federalista Daniel Silveira criticou veementemente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), depois a Incisão negar o pedido de indulto feito pelos advogados de Silveira. O indulto, que poderia resultar no perdão de sua pena, foi rejeitado em uma decisão colegiada do STF.
Paulo Faria, legista de Silveira, acusou Moraes de “injúria de mando” e “prevaricação”, alegando que o ministro estaria utilizando “mecanismos ilegais” para impedir a progressão de regime do ex-deputado, que está recluso desde fevereiro de 2021 depois ser sentenciado por crimes contra a honra e tentativa de golpe. A resguardo argumenta que Silveira cumpriu os requisitos legais para a progressão para o regime semiaberto, mas que Moraes estaria atuando para manter Silveira no regime fechado por razões políticas.
Faria também expressou que a decisão de negar o indulto reflete uma “perseguição pessoal” contra seu cliente, sugerindo que Moraes teria um “ódio” pessoal por Silveira. Ele declarou que a negativa de indulto é um ato de “vingança” e não de justiça, e que tal medida é “inconstitucional” e contrária aos princípios de um Estado Democrático de Recta.
A resguardo de Silveira tem utilizado essas críticas para tentar mobilizar a opinião pública e pressionar por uma revisão das decisões judiciais relativas ao caso.
A discussão sobre o indulto e a meio do processo por Moraes tem gerado um largo debate nos meios de notícia e nas redes sociais, com postagens no X mostrando o insatisfação de apoiadores de Silveira e questionamentos sobre a atuação do STF.
A negativa do indulto foi decidida em 7 de outubro de 2024, mantendo Silveira sob a pena original de oito anos e nove meses de prisão, apesar de sua progressão para o regime semiaberto ter sido autorizada, mas com a manutenção de restrições que a resguardo considera excessivas.
