Procurador-geral da República, Paulo Gonet solicitou ao ministro Alexandre de Moraes (STF) que mantenha dois militares presos preventivamente no contexto do chamado “questionário do golpe”. São eles o general Mário Fernandes e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, detidos desde novembro do ano pretérito na operação Contragolpe.
Ambos pediram ao STF o término da prisão preventiva, mas a PGR sugeriu que a Incisão não acate os pleitos. Mário Fernandes foi o número dois da Secretaria-Universal da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro. Segundo a Polícia Federalista o general seria o responsável por elaborar projecto estratégico com o objetivo de executar Moraes e o portanto presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.
Mário Fernandes teve liberdade negada em 26/12 do ano pretérito, mas recorreu da decisão de Moraes. Ele alega que não endossou ou praticou qualquer ação com o objetivo de consumar o suposto golpe de estado. O militar também aponta que não apresenta periculosidade e não reconhece vínculo com o grupo “Despensa 22”, no qual militares supostamente articularam o projecto de tomada do poder.
Na sua sintoma, Paulo Gonet escreveu: “A prisão preventiva decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública e à emprego da lei penal, notadamente perante apontada posição de grande progénie do recorrente em relação aos demais investigados. (…) As bases que alicerçaram o decreto prisional do investigado permanecem inalteradas”.
Já Hélio Ferreira Lima faz partes dos chamados “kids pretos“, a tropa de escol do tropa brasiliano. Ele foi recluso no Rio de Janeiro, dentro de um avião, também em novembro de 2024. No dia 21/1 deste ano, ele pediu a revogação da prisão preventiva, alegando que sua liberdade não representa risco à ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à emprego da lei.
Para Gonet, “a situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Hélio Ferreira Lima mantém-se inalterada”. O PGR considerou que a “imposição da medida foi adequadamente fundamentada” diante da “proeminência do papel desempenhado pelo investigado”.
A Procurad0ria-Universal da República ainda considerou os “elementos sugestivos” de que Hélio estava “associado aos propósitos de tentativa de anulação do Estado Democrático de Recta e realização de Golpe de Estado” e que atuou, com os demais investigados, “para constatar contra a vida de ministro do Supremo Tribunal Federalista e do presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022”. Gonet ainda argumentou possuir “risco representado pela liberdade do investigado”.
