O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, receberá o relator peculiar para a Liberdade de Sentença da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villareal, no Brasil. Esta visitante, programada para ocorrer entre 9 e 14 de fevereiro de 2025, tem porquê objetivo investigar possíveis abusos e examinar a situação da liberdade de frase no país.
A agenda do relator inclui encontros em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde ele se reunirá com representantes dos Três Poderes, membros do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, veículos de mídia e universidades. A visitante é uma resposta ao invitação feito pelo governo brasiliano em outubro de 2024, refletindo um compromisso com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos.
A vinda de Pedro Vaca Villareal ao Brasil ocorre em um momento de intensos debates sobre a liberdade de frase, principalmente no contexto do dedo.
Recentemente, decisões judiciais, incluindo aquelas relacionadas a inquéritos sobre desinformação e ataques à democracia, têm sido questionadas por alguns setores porquê possíveis violações à liberdade de frase. A CIDH, ao investigar esses aspectos, procura compreender a inconstância de perspectivas e experiências no país.
Entre as preocupações estão casos de exprobação ou limitação do oração online, principalmente em redes sociais, e a emprego de leis que algumas organizações acusam de serem usadas para silenciar vozes dissidentes ou críticas ao governo.
A visitante do relator também pode abordar questões porquê a segurança de jornalistas e a regulação de conteúdos digitais.
Barroso, que é publicado por suas posições em resguardo da democracia e dos direitos fundamentais, terá a oportunidade de discutir diretamente com o relator da OEA sobre os esforços do Brasil para lastrar a liberdade de frase com a premência de combater abusos e desinformação. Esta reunião pode ser vista porquê um esforço para esclarecer a posição do Brasil perante a comunidade internacional sobre esses temas.
