Alguns perfis de redes sociais bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), foram desbloqueados nos últimos dias, às vésperas da visitante da Relatoria Peculiar para a Liberdade de Frase (RELE) da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil.
A percentagem chegou em solo brasílico neste domingo (9) e está programada para permanecer até a próxima sexta-feira (14). A missão analisará a situação da liberdade de sentença no país e passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Perfis de presos do 8 de janeiro nas redes sociais voltaram a funcionar, porém com medidas cautelares sob multa de até R$ 20 milénio em caso de descumprimento.
A influenciadora Flávia Magalhães, brasileira, que mora nos Estados Unidos, teve suas contas suspensas em 2023, muito uma vez que seu passaporte; ela disse que voltou a ter chegada aos perfis.
Na última sexta-feira (7), Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, sabido uma vez que Monark, nas redes sociais. A decisão ocorreu em seguida avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano pretérito.
Profissional em liberdade de sentença, André Marsiglia não acha que há relação entre os desbloqueios de perfis e a visitante da CIDH.
– Não consigo crer que estão com pavor da visitante da CIDH ou que houve qualquer convenção oculto, uma espécie de “anistia de gabinete” – escreveu nas redes sociais.
E exemplificou:
– Se fosse o caso, relaxariam prisões abusivas uma vez que a de Daniel Silveira e liberariam contas financeiras uma vez que a de Constantino. Mais do que reativar perfis, cuidariam de casos graves uma vez que os mencionados e, supra de tudo, trancariam as investigações sobre os donos dos perfis.
O jurista constata que não se trata de uma revogação da exprobação.
– Tomara que eu esteja inexacto, mas o país construiu uma estrutura sólida de exprobação que não se desfaz da noite para o dia. O “efeito Trump” poderá ser relevante no desmantelamento da estrutura, mas, a meu ver, é ingênuo crer que será momentâneo – disse.
