Perfis bloqueados por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, foram reativados na última sexta-feira (7), a poucos dias da chegada da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil. A visitante, que começa nesta segunda-feira (10), tem uma vez que foco julgar a situação da liberdade de frase no país. A informação é do portal Jornal do Povo.
Entre os perfis restabelecidos estão o do influenciador Bruno Monteiro Aiub, publicado uma vez que Monark, o do empresário Luciano Hang, que estava bloqueado desde 2020, e os dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, todos alvos de bloqueios no contextura do polêmico Interrogatório das Fake News, levado por Moraes.
A medida chamou a atenção de internautas e especialistas, que levantaram suspeitas sobre o momento escolhido para a reativação. Críticos apontam que a decisão teria uma vez que objetivo suavizar possíveis críticas à atuação do Judiciário brasílio durante a estudo da CIDH, entidade ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A reativação das contas ocorreu depois anos de bloqueio e às vésperas da visitante da CIDH, que terá uma vez que missão julgar possíveis violações à liberdade de frase no Brasil. Advogados e opositores apontaram para o que chamam de “manobra estratégica”. Paulo Faria, jurisconsulto do ex-deputado Daniel Silveira, recluso em dezembro de 2024 por descumprir medidas judiciais, foi um dos críticos mais enfáticos:
“Alexandre de Moraes acha que somos tolos. Essas redes foram ‘liberadas’ por ele às vésperas da visitante da CIDH não por casualidade, mas uma vez que estratégia para ‘limpar a barra’ e legitimar a increpação. Trata-se de uma tentativa de maquiar a verdade diante do padrão CIDH”, declarou Faria em uma rede social.
Desde 2019, o Interrogatório das Fake News tem sido uma das principais frentes do STF no combate à desinformação. No entanto, as ações do tribunal, sob a liderança de Alexandre de Moraes, têm sido amplamente criticadas por organizações de direitos humanos e especialistas jurídicos, que acusam o Judiciário de extrapolar seus poderes e comprometer a liberdade de frase no país.
Os bloqueios de perfis de figuras públicas, influenciadores e jornalistas são apontados uma vez que exemplos de increpação. Os críticos argumentam que tais medidas vão além da função constitucional do STF, configurando interferência no debate público.
A chegada da Relatoria Peculiar para a Liberdade de Frase da CIDH ao Brasil coloca ainda mais pressão sobre as ações do STF. A entidade deve investigar se as medidas judiciais, uma vez que bloqueios de perfis e outras sanções, respeitam os padrões internacionais de proteção à liberdade de frase.
A reativação dos perfis ocorre em um momento em que o Judiciário brasílio enfrenta críticas crescentes tanto no projecto interno quanto internacional. Enquanto os defensores de Moraes apontam que as ações no contextura do Interrogatório das Fake News têm sido necessárias para combater ataques institucionais e a disseminação de informações falsas, opositores enxergam na reativação uma tentativa de evitar constrangimentos durante a visitante da CIDH.
Relatoria da CIDH fará visitante solene ao Brasil para julgar liberdade de frase
Entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025, a Relatoria Peculiar para a Liberdade de Frase (RELE), órgão da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizará sua primeira visitante solene ao Brasil. A missão tem uma vez que objetivo investigar a situação da liberdade de frase no país, incluindo desafios e perspectivas no envolvente do dedo. … Continue lendo
