O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), fortaleceu o controle sobre os réus e condenados envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, exigindo relatórios quinzenais sobre esses indivíduos. A decisão foi tomada na quarta-feira, dia 5 de fevereiro de 2025, e visa prometer um séquito rigoroso das medidas cautelares impostas a esses acusados.
Moraes determinou que os juízos responsáveis pelo séquito das medidas cautelares, muito uma vez que as Centrais de Monitoramento Eletrônico, enviem à Incisão relatórios detalhados a cada quinze dias. Esses relatórios devem incluir informações sobre qualquer violação das condições estabelecidas para os réus, uma vez que o uso de tornozeleiras eletrônicas, restrições de movimento e proibições de uso de redes sociais.
Esta medida faz secção de um interrogatório mais extenso que investiga tanto os executores quanto os supostos instigadores dos ataques que resultaram na invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes em Brasília.
A decisão de Moraes procura testificar que as medidas de controle sobre os réus sejam eficazes e que qualquer meandro de conduta seja rapidamente identificado e reportado.
Os relatórios quinzenais são uma resposta às preocupações sobre a eficiência das medidas cautelares e o cumprimento das sentenças pelos condenados. Eles também servem uma vez que uma instrumento para a gestão judiciária, permitindo que o STF tenha uma visão atualizada e contínua da situação dos réus, facilitando intervenções quando necessário.
