O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou o reforço no monitoramento de réus e condenados envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Agora, os tribunais e as Centrais de Monitoramento Eletrônico deverão enviar relatórios detalhados à Incisão a cada quinze dias, informando qualquer violação identificada.
A medida foi tomada na quarta-feira, 5 de fevereiro, porquê segmento do questionário que investiga tanto os executores quanto os mentores intelectuais das invasões e atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“Determino aos juízos responsáveis pelo séquito das medidas cautelares, muito porquê às Centrais de Monitoramento Eletrônico que encaminhem, quinzenalmente, relatórios detalhados e individualizados acerca do referido séquito, notadamente acerca de eventuais violações ocorridas”, escreveu Moraes na decisão.
Monitoramento e Medidas Restritivas
O questionário abrange acusações de terrorismo, associação criminosa e tentativa de extermínio violenta do Estado Democrático de Recta. Até o final de 2024, 1.557 pessoas receberam liberdade provisória, mas com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e proibição de chegada a redes sociais.
Além desse questionário, o STF mantém outra investigação em curso para apurar as responsabilidades diretas e indiretas no planejamento e na realização dos atos de 8 de janeiro.
A decisão de Moraes reforça o controle sobre os investigados e pode resultar em novas prisões em caso de descumprimento das medidas impostas.
