O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou a reativação dos perfis nas redes sociais de Lucivânia Barbosa, presa pelos atos de 8 de janeiro. Ex-candidata a deputada estadual pelo PP em 2022, ela havia tido suas contas suspensas depois propalar imagens dos atos contra prédios públicos naquele fatídico dia.
A prisão ocorreu durante a operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federalista para investigar envolvidos nos protestos. Em sua decisão, assinada na quarta-feira (5), Moraes afirmou que, no atual estágio da investigação, não há mais premência de manter os bloqueios, mas determinou a remoção das postagens consideradas ilícitas.
O ministro alertou que as contas poderão ser novamente bloqueadas caso Lucivânia publique, promova, replique ou compartilhe conteúdos semelhantes aos que motivaram a decisão inicial. Segundo ele, tais postagens configuram “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições”.
O jurista de Lucivânia, Hélio Júnior, afirmou que a decisão levanta preocupações sobre a liberdade de frase no Brasil, classificando o cenário uma vez que uma “democracia relativa”.
“Ainda que as redes tenham sido desbloqueadas, Lucivânia ficou impedida de praticar seu recta fundamental de revelação durante todo esse período”, declarou Júnior.
Ele argumentou que o STF poderia ter suspendido somente as publicações consideradas indevidas, em vez de remover completamente a presença do dedo de sua cliente.
Nesta mesma sexta-feira, Moraes determinou o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, publicado uma vez que Monark, em redes sociais.
Monark atualmente está exilado nos Estados Unidos. Em simples e escancarado recuo… Pelo visto a chegada de Donald Trump já está fazendo efeito. O presidente americano, segundo fontes próximas, considera algumas decisões do STF uma fastio diplomática séria. Há sinais de que sanções contra o Brasil estão sendo analisadas, tanto uma vez que forma de pressionar o governo brasílico, quanto para reafirmar o compromisso de Trump com a liberdade política de aliados estratégicos.
