O juiz federalista Marcelo Bretas, espargido por atuar na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, é níveo de um pedido de retiro apresentado ao Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ). A solicitação foi feita pelo deputado federalista Marcelo Calero (PSD-RJ), motivada por críticas que Bretas teria feito ao Supremo Tribunal Federalista (STF) em publicações na rede social X.
Cale
ro alega que Bretas publicou uma versão divergente do concepção de transgressão tentado, em oposição ao entendimento de um ministro do STF, logo posteriormente prisões relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo Calero, essa discordância pública com a decisão de um ministro do STF, em um tema altamente sensível, viola os deveres funcionais de um magistrado.
O pedido de retiro de Bretas inclui a introdução de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo de que o juiz seja emérito compulsoriamente.
Bretas já se encontra distante de suas funções na 7ª Vara Federalista Criminal do Rio de Janeiro há dois anos, devido a outras investigações sobre sua conduta. Em resposta, Bretas não comentou diretamente sobre as acusações, mas anteriormente afirmou que sempre atuou dentro da lei para prometer justiça. Ele tem sido um ponto de controvérsia desde que começou a atuar na Lava Jato, com várias decisões suas sendo questionadas em instâncias superiores.
Leste pedido de retiro está inserido em um contexto mais grande de tensões entre membros do Judiciário e críticas públicas ao STF, refletindo debates sobre a independência judicial, a liberdade de sentença dos magistrados e a premência de manter a imparcialidade e a integridade do sistema jurídico brasiliano.
