O Projeto de Lei do senador Jorge Seif, que visa a proibição da linguagem neutra em documentos oficiais e materiais didáticos, está entre as prioridades do Senado Federalista para oriente ano. Em tramitação desde 2023, a proposta está pronta para ser analisada na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), a última lanço antes da votação em plenário. Seif argumenta que seu projeto tem porquê objetivo preservar a norma culta da língua portuguesa e evitar o que ele considera uma descaracterização do linguagem solene do Brasil. “A norma padrão adota determinadas regras que não podem ser arbitrariamente alteradas, sob o risco de descaracterização de nosso linguagem”, afirmou o senador, destacando que o uso da linguagem neutra pode gerar confusão e dificuldades na aprendizagem.
Reações ao projeto de lei
O tema da linguagem neutra é polêmico e suscita debates intensos entre defensores da inclusão linguística e aqueles que acreditam que mudanças na gramática podem prejudicar a notícia e a ensino. A proposta de Seif já encontrou resistência, principalmente entre educadores e ativistas que defendem a flutuação e a representação de identidades de gênero nas escolas. Eles argumentam que a linguagem neutra é uma forma de inclusão necessária em um mundo cada vez mais plural, enquanto os opositores afirmam que sua adoção pode levar a um meandro das normas gramaticais tradicionais. A discussão também levanta questões sobre o papel do Estado na regulamentação da língua e porquê isso pode impactar a liberdade de frase.
Implicações futuras do projeto no cenário educacional
A aprovação do Projeto de Lei pode ter repercussões significativas no sistema educacional brasílio. Se implementada, a norma proíbe o uso da linguagem neutra em todas as esferas escolares, tanto públicas quanto privadas, o que poderá limitar a forma porquê questões de gênero são abordadas nas salas de lição.
Outrossim, essa medida poderia substanciar decisões já tomadas em outros estados, porquê no Amazonas, onde uma lei estadual semelhante foi aprovada, mas posteriormente derrubada pelo STF por considerar que unicamente a União pode legislar sobre o tópico. O debate em torno dessa proposta não se limita unicamente à gramática; ele toca em temas mais amplos sobre identidade cultural, ensino inclusiva e os direitos das minorias.
Considerações finais sobre o horizonte da linguagem neutra nas escolas
Em desenlace, o Projeto de Lei do senador Jorge Seif representa uma interseção complexa entre linguística, ensino e direitos humanos. À medida que o Senado avança com suas deliberações, é crucial considerar as múltiplas perspectivas envolvidas nesse debate. O horizonte da linguagem neutra nas escolas dependerá não unicamente das decisões legislativas, mas também da capacidade da sociedade em dialogar sobre flutuação e inclusão. A discussão sobre esse projeto poderá moldar não unicamente o envolvente educacional, mas também as percepções sociais sobre identidade e frase no Brasil.
A íntegra do projeto pode ser acessada cá.
