Era para ser exclusivamente uma cerimônia de exórdio do ano judiciário, mas a solenidade no Supremo Tribunal Federalista (STF), nesta segunda-feira (3), foi marcada pelo oração confrontativo proferido pelo presidente da Vivenda, ministro Luís Roberto Barroso.
Diante das presenças dos presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do presidente Lula (PT), Barroso saiu em resguardo de seus pares e argumentou que as democracias “precisam de agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas”.
O magistrado defendeu que a democracia tem lugar para todos, citando os liberais, progressistas e conservadores. – Só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia – destacou. Barroso afirmou “que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento”. – Esses somos nós – disse o ministro rechaçando qualquer inclinação política por secção dos demais magistrados da Suprema Golpe.
O presidente do STF seguiu sua autodefesa com coragem.
– O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na versão da Constituição e das leis – pontuou. Barroso minimizou a enxurrada de críticas ao tribunal e o significativo insatisfação de grande secção da população acerca da atuação enviesada do STF. – Faz secção do nosso papel. Há sempre um intensidade de insatisfação, e de repudiação. Faz secção da vida, e nós não devemos nos enfraquecer com isso. E é assim com todas as cortes constitucionais do mundo, dos Estados Unidos à África do Sul, da Colômbia a Israel.
O presidente do STF também citou os atos radicais de 8 de janeiro de 2023.
– Cá deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e urbanidade – completou.
Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu um parlamento poderoso porquê remédio para evitar uma ditadura e falou em “lutar pela democracia”.
– Não existe ditadura com parlamento poderoso. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia.
