O Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria em janeiro de 2025 para declarar inconstitucional uma lei do município de Uberlândia, em Minas Gerais, que proibia o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas, assim porquê em documentos oficiais. A decisão, tomada em sessão virtual, foi liderada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, e seguiu entendimentos anteriores do STF sobre a cultura da União para legislar sobre diretrizes e bases da instrução pátrio.
A lei de Uberlândia buscava impedir o uso de termos porquê “todes” e “amigues”, argumentando que a linguagem neutra não é reconhecida pela gramática solene do português. No entanto, os ministros do STF argumentaram que tal legislação municipal excede os limites de cultura dos municípios, invadindo uma dimensão reservada à União, conforme dispõe a Constituição Federalista. A decisão reforça o entendimento de que a instrução deve ser tratada de forma uniforme em todo o país, e que não cabe aos municípios impor restrições que possam limitar a liberdade de frase ou o ensino de variação linguística e cultural.
Os votos favoráveis à inconstitucionalidade destacaram a relevância de respeitar a pluralidade na instrução, permitindo que escolas e professores utilizem a linguagem neutra porquê forma de inclusão de estudantes não-binários ou que se identificam fora do espectro tradicional de gênero. Alguns ministros, porquê Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, enfatizaram que a proibição da linguagem neutra poderia ser vista porquê uma forma de repreensão, violando princípios constitucionais de liberdade de frase e ensino.
A decisão do STF tem caráter vinculante e implica que outras legislações semelhantes em municípios ou estados podem ser consideradas inconstitucionais, seguindo o precedente estabelecido. Isso significa que escolas em Uberlândia, e potencialmente em outras partes do Brasil, agora têm a liberdade de adotar a linguagem neutra se assim desejarem, sem enfrentar sanções legais por secção das autoridades locais.
A medida foi recebida com aplausos por grupos de direitos humanos e de resguardo das minorias, que veem na linguagem neutra um passo importante para a inclusão e o saudação à variação de gênero.
No entanto, também gerou reações adversas entre setores mais conservadores, que criticam a decisão por supostamente desvalorizar a gramática tradicional do português e promover o que chamam de “ideologia de gênero” nas escolas.
A decisão do STF reflete uma tendência de judicialização de questões de gênero e instrução no Brasil, colocando o tribunal no meio de debates culturais e sociais sobre porquê a variação deve ser abordada no envolvente escolar.
