A deputada federalista Rosângela Moro (União Brasil-SP) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados em 29 de janeiro de 2025, que visa aumentar a transparência sobre os gastos relacionados à primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida uma vez que Janja. O projeto propõe alterações na Lei de Chegada à Informação (LAI), incluindo os cônjuges de chefes do Poder Executivo no rol de autoridades sujeitas à divulgação de informações de interesse público. Se aprovada, a medida obrigaria a divulgação de dados relativos ao “treino de atividades representativas” por Janja e outros cônjuges de presidentes, governadores e prefeitos.
O projeto de Rosângela Moro foi motivado por denúncias de que o governo federalista estaria escondendo informações sobre a agenda de compromissos, atas de reuniões e a lista de servidores que trabalham para Janja. A proposta procura prometer que essas informações sejam acessíveis ao público, argumentando que a atuação de cônjuges de autoridades pode ter impacto direto na governo pública e nas decisões que afetam a sociedade. A iniciativa foi protocolada depois uma série de negativas por segmento do governo em fornecer detalhes sobre as atividades e gastos da primeira-dama, que, embora não ocupe um missão formal no governo, tem participado representando o Brasil em eventos internacionais.
A repercussão do projeto foi imediata, com apoiadores e críticos. Defensores do projeto, uma vez que a própria Rosângela Moro, argumentam que a transparência é importante para a democracia e o controle social sobre o uso dos recursos públicos. Eles destacam que, se Janja atua uma vez que representante do presidente em eventos, a sociedade tem o recta de saber uma vez que esses recursos são utilizados. Por outro lado, críticos da proposta, incluindo líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) e defensores de Janja, veem a medida uma vez que uma forma de perseguição política e desqualificação pessoal, questionando a premência de legislação específica para o consorte do presidente.
O projeto de lei de Rosângela Moro tinha, até a manhã do dia 30 de janeiro de 2025, 16 coautores no sistema interno da Câmara dos Deputados, indicando um esteio inicial significativo. Sua tramitação será iniciada em 3 de fevereiro, com o retorno dos trabalhos legislativos, e passará por comissões antes de ir a plenário. A discussão sobre a proposta revela uma tensão entre a transparência governamental e a privacidade de figuras públicas não eleitas, destacando questões sobre uma vez que a participação de cônjuges de autoridades no cenário público deve ser regulada.
Oriente movimento legislativo também reflete um debate mais vasto sobre a responsabilidade e a transparência em relação aos gastos públicos, principalmente quando envolvem figuras próximas ao poder executivo, mesmo que informalmente. A resposta do governo e da sociedade a nascente projeto de lei pode moldar futuras discussões sobre a governança e a moral na governo pública brasileira.
