A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse estar preocupada com o interesse do governo Lula em estribar um projeto de sua autoria que impõe restrições ao uso de redes sociais, porquê Facebook e Instagram. Em entrevista ao jornal Valor, a ex-ministra do governo Bolsonaro afirmou temer que o governo esteja tentando “pegar carona” na proposta para inserir “jabutis” – emendas sem conexão direta com o tema original.
O projeto em questão, originalmente criado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), tem porquê objetivo principal proteger crianças e adolescentes no envolvente do dedo. Já autenticado pelo Senado, o texto agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
“Estão querendo pegar carona e apresentar emendas ao projeto. Vão jogar jabutis lá na Câmara, mas nós não aceitamos repreensão em nome de gaiato. Esse projeto foi construído para proteger as crianças, não vamos furar mão da núcleo do projeto”, declarou Damares ao Valor.
O governo Lula tem demonstrado interesse em duas propostas de regulamentação das redes sociais, incluindo a apresentada por Vieira, alinhada aos objetivos de Damares. Outra proposta, liderada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, sugere proibir o anonimato nas redes. A medida prevê que usuários possam manter perfis com nomes fictícios ou apelidos, mas exijam o fornecimento de dados reais às plataformas, que seriam disponibilizados em casos de mandados judiciais.
Aliás, o texto de Silas Câmara propõe a geração de uma entidade de autorregulação pelas próprias big techs, supervisionada pela Filial Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) e pela Filial Vernáculo de Proteção de Dados (ANPD).
Já o projeto de Vieira, que também é defendido por Damares, procura prometer maior proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais, priorizando a segurança dos menores de idade.
Damares disse que, apesar das divergências, está oportunidade ao diálogo com o governo, desde que a núcleo do projeto seja preservada. “[Se isso acontecer], eu até sirvo moca para o Lula se ele quiser. A gaiato está supra de qualquer coisa”, disse a senadora.
