A Procuradoria-Universal da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) o arquivamento de uma delação de depravação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A solicitação foi feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que argumentou que não há novos elementos que justifiquem a perpetuidade da investigação contra Calheiros. Esta investigação, que começou em 2012 e envolveu um suposto favorecimento ao empresário do setor portuário Richard Klien, foi mediada por Milton Lyra, divulgado porquê lobista do MDB.
O pedido de arquivamento refere-se a um sindicância que apurava se Calheiros teria recebido propina para influenciar na geração de legislações favoráveis a Klien e seu grupo. Segundo Gonet, as evidências iniciais não foram corroboradas por novas provas, deixando-as isoladas nos autos. Esta não é a primeira vez que a PGR pede o arquivamento de casos contra Calheiros; ele também enfrentou investigações relacionadas ao fundo de pensão dos Correios (Postalis) e à empresa Hypermarcas, ambas arquivadas por falta de provas suficientes para sustentar uma delação formal.
A decisão de arquivamento será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no STF. Se autenticado, o sindicância será encerrado, e Calheiros poderá evitar um processo judicial por depravação nesse caso específico. No entanto, vale lembrar que Calheiros ainda enfrenta outras investigações e acusações, mostrando que, apesar deste pedido de arquivamento, ele continua sob intenso escrutínio lítico.
O caso específico que envolveu Calheiros e Klien começou porquê um desdobramento da Operação Lava Jato, focando em supostas propinas para prometer a aprovação de medidas provisórias no Congresso.
A falta de novas evidências ou testemunhos que pudessem confirmar a delação foi determinante para a decisão da PGR de solicitar o arquivamento. Oriente movimento reflete uma avaliação da PGR de que não há “justa pretexto” para a perpetuidade do processo contra Calheiros neste contexto específico