O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23), durante sua participação no Brazil Economic Forum em Zurique, na Suíça, que o julgamento dos responsáveis pelos ataques à Rossio dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, será pautado “imediatamente” mal for concluída a tempo de produção de provas.
De concordância com Barroso, o STF só poderá encetar o julgamento quando a denúncia for formalizada e as provas estiverem todas apresentadas. “Feita a denúncia, vai ter a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai ter o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente”, declarou.
No entanto, o presidente do STF ressaltou que ainda não houve denúncia formal por segmento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relacionada aos ataques de janeiro de 2023. A partir da apresentação da denúncia, a ação penal será iniciada e a atuação jurisdicional do Supremo terá início, conforme explicou Barroso.
Investigação e indiciamentos
Em novembro de 2024, a Polícia Federalista concluiu a investigação e indiciou 38 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Resguardo, general Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os indiciamentos ocorreram no contextura das operações Tempus Veritatis e Contragolpe, que apuram uma suposta trama de golpe de Estado. A PF acusa os indiciados, incluindo Bolsonaro, de crimes uma vez que extinção violenta do estado democrático de recta, golpe de Estado e organização criminosa.
A soma das penas máximas previstas para esses crimes pode ultrapassar 28 anos de prisão, o que tem gerado grande expectativa sobre os próximos passos legais. Além dos indiciados já mencionados, mais três militares foram incluídos nas investigações, relacionadas à tentativa de uma ruptura institucional posteriormente o resultado da eleição presidencial de 2022.
Subdivisão das denúncias
A Procuradoria-Universal da República (PGR) planeja dividir as acusações em mais de uma denúncia, com o objetivo de organizar melhor os crimes cometidos pelos 40 indiciados. A estratégia envolve a geração de “núcleos” distintos dentro da suposta organização criminosa, uma vez que os grupos envolvidos com desinformação, ataques ao sistema eleitoral e incitação a militares para aderirem ao golpe. A Polícia Federalista detalhou os indiciados em seis grupos, o que deverá ser um ponto mediano nas futuras acusações.
As próximas etapas do processo, que envolvem tanto a formalização das denúncias quanto o curso das investigações, continuarão a manter o país prudente ao desenrolar das acusações, enquanto o STF se prepara para julgar os responsáveis por um dos episódios mais graves da política brasileira recente.
