Os advogados do ex-deputado Daniel Silveira solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), a estudo dos pedidos de indulto que podem beneficiar seu cliente. O pedido foi protocolado na segunda-feira (20).
A resguardo apresentou mais de dez requerimentos ao magistrado, argumentando que o perdão natalino outorgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano pretérito a presidiários também deve ser aplicado a Silveira.
“Os múltiplos pedidos só existem devido às reiteradas omissões e decisões atribuídas ao ilustre julgador”, afirmou Michael Robert, um dos advogados de Silveira, que atua no caso ao lado de Paulo Faria, Sebastião Coelho e Paola Silva. Segundo ele, a estudo do indulto é necessário para evitar gastos desnecessários aos cofres públicos, uma vez que Silveira teria recta ao favor de clemência presidencial outorgado por Lula.
Além da solicitação de indulto, os advogados pediram que o caso fosse enviado com urgência à Procuradoria-Universal da República (PGR), citando o estado de saúde do ex-deputado.
Impedido no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, Silveira voltou a apresentar crises renais e chegou a urinar sangue, segundo a resguardo. A ordem de prisão contra Daniel Silveira foi determinada por Moraes na véspera do Natal, sob a justificativa de que o ex-parlamentar descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF.
No dia anterior à detenção, Silveira procurou atendimento médico no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis (RJ), devido a dores lombares. Depois transpor da unidade, ele teria se deslocado para outros endereços no domingo.
A resguardo sustenta que, naquele dia, ele estava autorizado a transpor de mansão. Moraes está numa posição complicada do ponto de vista jurídico, mas isso parece que pouco importa.
Por outro lado, segundo fontes do Supremo, ao perceber a possibilidade de uma eventual revogação de seu visto americano, o ministro reagiu imediatamente com ironia em conversa com outros integrantes do STF. Porém, os risos de Moraes devem ter sido de “pavor” já que uma poderoso reação se desenha muito na sua frente. Informações Jornal da cidade
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