O governo federalista brasílio decidiu revogar uma norma da Receita Federalista que estabelecia um monitoramento mais rigoroso das transações realizadas via Pix, principalmente aquelas superiores a R$ 5 milénio. A medida, que tinha porquê objetivo combater a sonegação fiscal, foi fim de intensas críticas e desinformação, levando à sua revogação em uma reunião no Palácio do Planalto.
Contexto da Decisão
A norma original exigia que instituições financeiras informassem à Receita Federalista sobre transferências mensais supra dos limites estipulados, o que gerou preocupações entre pequenos empreendedores e trabalhadores informais. Muitos temiam que essa fiscalização resultasse em uma cobrança de impostos sobre as transações, o que não era o objetivo pronunciado do governo.
O secretário da Receita Federalista, Robison Barreirinhas, reconheceu que a desinformação espalhada nas redes sociais causou pânico entre os cidadãos e contribuiu para a decisão de revogar a norma. “A preocupação com uma verosímil taxação do Pix gerou um clima de instabilidade que não podemos permitir”, afirmou.
Reunião no Planalto
Na reunião que culminou na revogação da norma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Herdade, Fernando Haddad, discutiram a premência de prometer a gratuidade e o sigilo das operações realizadas via Pix. Haddad anunciou que o governo irá editar uma medida provisória para formalizar essas garantias.
Medidas Contra Fake News
Além da revogação da norma, o governo também se comprometeu a tomar ações legais contra aqueles que disseminaram informações falsas sobre a taxação do Pix. A Advocacia-Universal da União (AGU) está sendo mobilizada para buscar responsabilização judicial de indivíduos ou grupos envolvidos na divulgação de fake news relacionadas ao sistema.
Impacto na Economia Do dedo
A decisão de revogar a norma é vista porquê um passo positivo para restaurar a crédito dos cidadãos no uso do Pix, um sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou as transações financeiras no Brasil. Especialistas acreditam que essa medida pode incentivar ainda mais o uso do Pix por pequenos prestadores de serviços e consumidores, impulsionando a economia do dedo do país.
Com essa ação, o governo espera não somente mitigar os efeitos negativos da desinformação, mas também reafirmar seu compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos cidadãos nas transações financeiras digitais.
