O Supremo Tribunal Federalista (STF) expressou preocupação sobre possíveis mudanças nas diretrizes da Meta, sugerindo que a empresa poderia enfrentar uma reação semelhante àquela imposta à plataforma X (vetusto Twitter) em 2024, segundo reportagem da CNN. A mensagem veio posteriormente a Meta anunciar o termo de seu programa de checagem de fatos e a introdução de um sistema de “notas da comunidade” nos Estados Unidos, uma abordagem que lembra a adotada pela X.
Ministros do STF ouvidos pela CNN acreditam que, caso a Meta altere suas políticas de moderação de teor no Brasil de maneira similar, poderá enfrentar medidas judiciais rigorosas, incluindo até mesmo o bloqueio de suas plataformas no país.
O caso do X em 2024 serviu uma vez que um precedente significativo, onde a plataforma foi bloqueada no Brasil posteriormente decisões judiciais do STF que exigiam a remoção de conteúdos considerados ilegais ou prejudiciais. A decisão do STF baseou-se em uma série de fatores, incluindo a recusa da X em satisfazer ordens judiciais rapidamente e a disseminação de desinformação que poderia afetar a democracia brasileira. A mensagem do STF à Meta é vista uma vez que um sinal de que o tribunal está atilado a uma vez que as grandes empresas de tecnologia gerenciam informações e moderação de teor.
A notícia foi discutida em posts nas redes sociais, onde muitos criticaram a possibilidade de increpação, enquanto outros defenderam a premência de regulamentação para combater a desinformação. A decisão da Meta de mudar suas políticas de moderação foi vista por alguns uma vez que um movimento para reduzir o que consideram ser uma increpação excessiva, mas também levanta preocupações sobre uma vez que isso pode afetar a integridade da informação e a segurança pública em um envolvente já polarizado.
A CNN destacou que a postura do STF reflete uma tendência de maior mediação judicial nas políticas de teor das redes sociais, mormente posteriormente eventos uma vez que o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, onde a falta de controle sobre informações falsas foi apontada uma vez que um fator agravante. A verosímil reação similar à do X indica que o STF está prestes para tomar medidas decisivas para prometer que as plataformas digitais cumpram com as leis e decisões judiciais brasileiras, mesmo que isso signifique impor restrições ou bloqueios.
