ONG tenta encerrar controle em redes financiado por Erika Hilton

A ONG Matria acionou a Justiça Federalista para fechar a “Plataforma do Reverência”. O projeto, que monitora redes sociais contra a homofobia, recebeu R$ 300 milénio via emenda parlamentar da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para combater notícias falsas.

A iniciativa é fruto de um conciliação entre o Ministério dos Direitos Humanos e a Coligação Pátrio LGBTI+, de Curitiba. O mecanismo utiliza perceptibilidade sintético para identificar postagens violentas e enviá-las ao Ministério Público para punição.

Na ação, a Matria afirma que o recurso público está sendo usado para vigilância de discursos e perseguição de adversários ideológicos. A entidade alega que a utensílio promove uma campanha de descredibilização contra suas porta-vozes e posições.

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— O que se verifica no caso concreto é a utilização de recursos públicos, formalmente vinculados a uma finalidade legítima, para estruturar um mecanismo que, na prática, se presta à vigilância de discursos, à rotulação de manifestações e à potencial intimidação de atores sociais que participam do debate público, notadamente aqueles que adotam posicionamentos divergentes de determinada orientação ideológica — afirma secção do texto.

O montante foi direcionado à Coligação Pátrio LGBTI+ em julho de 2024. A petição sustenta que o moeda, talhado originalmente ao interesse coletivo no Paraná, foi redirecionado por razões políticas.

— O moeda público, que deveria servir ao interesse coletivo e impessoal de combater a desinformação no Paraná, foi desviado para financiar uma campanha de maledicência e ‘denúncia’ contra um escopo pré-selecionado por razões puramente ideológicas — diz a ONG.

O processo pede a anulação do termo de fomento entre a União e a Coligação Pátrio LGBTI+, sob pena de multa diária. Atualmente, a deputada Erika Hilton enfrenta derrotas judiciais em casos semelhantes envolvendo acusações de transfobia.

A ONG Matria reúne mulheres de diferentes idades, credos, cores de pele, linhas políticas e ideológicas para tutelar os direitos de mulheres e crianças frente aos impactos do noção de “identidade de gênero”, de conciliação com descrição do perfil da instituição nas redes sociais.