Como um atraso na compra de vacinas pelo governo Lula teria causado um rombo de R$ 260 milhões?

Cronologia do desperdício revela falhas administrativas

Os lotes de vacinas chegaram às instalações governamentais em outubro de 2023, apesar de terem sido produzidos ainda em março do mesmo ano. O Instituto Butantan havia alertado oficialmente o Ministério da Saúde sobre os riscos de vencimento quando as negociações se arrastaram entre fevereiro e setembro de 2023.

Auditores do tribunal enfatizam que a pasta ministerial deliberadamente assumiu os riscos ao concordar receber produtos com prazo de validade reduzido, sem estabelecer mecanismos de substituição.

Dimensão real do prejuízo pode ser ainda maior

O rombo financeiro nos recursos públicos pode obter R$ 330 milhões, equivalente ao valor integral do contrato estabelecido. Levantamentos realizados pelas secretarias estaduais de saúde demonstram que, de 2 milhões de doses distribuídas aos estados, somente 260 milénio foram efetivamente utilizadas na população.

Na projeção mais pessimista elaborada pelos técnicos do TCU, muro de 97% de toda a compra terminou sendo descartada uma vez que resíduo.

Ministério isenta fornecedor de responsabilidades

Pouco antes da entrega dos imunizantes, o Ministério da Saúde liberou o Butantan da obrigação de substituir vacinas com prazo de validade subordinado ao estabelecido no combinação. O tribunal classificou essa decisão uma vez que irregular, considerando que a situação demandava precauções extras devido ao inferior índice de utilização da Coronavac no Sistema Único de Saúde (SUS) naquele momento.

Atualmente, o TCU exige esclarecimentos de dois ex-diretores da superfície responsável pelas compras do governo federalista.

Governo atual atribui responsabilidade à gestão anterior

Em enviado solene, o Ministério da Saúde responsabiliza a gestão de Jair Bolsonaro pelo descarte dos imunizantes. A pasta alega ter encontrado estoques abandonados e afirma ter seguido as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O governo também sustenta que todos os procedimentos administrativos foram respeitados e que o cenário global de variantes virais permanecia incerto durante o início do atual procuração presidencial.

TCU avança na investigação dos responsáveis

O ministro Bruno Dantas, responsável pelo processo no TCU, optou por prosseguir com as investigações contra funcionários da pasta, porém excluiu a ex-ministra Nísia Trindade das apurações. O magistrado considerou que não existem evidências da participação direta dela no tardada que causou o desperdício milionário.

Os ministros do tribunal mantêm as investigações em curso para identificar todos os responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos.