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Cronologia do desperdício revela falhas administrativas
Os lotes de vacinas chegaram às instalações governamentais em outubro de 2023, apesar de terem sido produzidos ainda em março do mesmo ano. O Instituto Butantan havia alertado oficialmente o Ministério da Saúde sobre os riscos de vencimento quando as negociações se arrastaram entre fevereiro e setembro de 2023.
Auditores do tribunal enfatizam que a pasta ministerial deliberadamente assumiu os riscos ao concordar receber produtos com prazo de validade reduzido, sem estabelecer mecanismos de substituição.
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Dimensão real do prejuízo pode ser ainda maior
O rombo financeiro nos recursos públicos pode obter R$ 330 milhões, equivalente ao valor integral do contrato estabelecido. Levantamentos realizados pelas secretarias estaduais de saúde demonstram que, de 2 milhões de doses distribuídas aos estados, somente 260 milénio foram efetivamente utilizadas na população.
Na projeção mais pessimista elaborada pelos técnicos do TCU, muro de 97% de toda a compra terminou sendo descartada uma vez que resíduo.
Ministério isenta fornecedor de responsabilidades
Pouco antes da entrega dos imunizantes, o Ministério da Saúde liberou o Butantan da obrigação de substituir vacinas com prazo de validade subordinado ao estabelecido no combinação. O tribunal classificou essa decisão uma vez que irregular, considerando que a situação demandava precauções extras devido ao inferior índice de utilização da Coronavac no Sistema Único de Saúde (SUS) naquele momento.
Atualmente, o TCU exige esclarecimentos de dois ex-diretores da superfície responsável pelas compras do governo federalista.
Governo atual atribui responsabilidade à gestão anterior
Em enviado solene, o Ministério da Saúde responsabiliza a gestão de Jair Bolsonaro pelo descarte dos imunizantes. A pasta alega ter encontrado estoques abandonados e afirma ter seguido as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O governo também sustenta que todos os procedimentos administrativos foram respeitados e que o cenário global de variantes virais permanecia incerto durante o início do atual procuração presidencial.
TCU avança na investigação dos responsáveis
O ministro Bruno Dantas, responsável pelo processo no TCU, optou por prosseguir com as investigações contra funcionários da pasta, porém excluiu a ex-ministra Nísia Trindade das apurações. O magistrado considerou que não existem evidências da participação direta dela no tardada que causou o desperdício milionário.
Os ministros do tribunal mantêm as investigações em curso para identificar todos os responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos.
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https://www.contrafatos.com.br/como-um-atraso-na-compra-de-vacinas-pelo-governo-lula-teria-causado-um-rombo-de-r-260-milhoes//Manadeira/Créditos -> CONTRA FATOS
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