Ministro do STF alega que investigação permanece necessária diante de supostos ataques à Galanteio
A manutenção do Sindicância das Fake News até o período eleitoral foi publicamente defendida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), em entrevistas concedidas nesta quarta-feira, 22 de abril. Em conversa com a jornalista Renata Lo Prete, da TV Mundo, o decano sustentou que a investigação ainda desempenha função institucional relevante.
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Declarações do ministro sobre a perpetuidade do interrogatório
“Eu tenho a sensação de que o interrogatório continua necessário, e ele vai finalizar quando terminar. É preciso que isso seja dito em superior e bom som”, declarou Gilmar Mendes. Para o magistrado, o STF “tem sido vilipendiado”, cenário que, em sua avaliação, demanda resposta institucional firme.
Ao justificar sua posição, Gilmar Mendes mencionou acontecimentos recentes no Congresso Pátrio. “Veja, por exemplo, a coragem, eu diria a pusilanimidade, do relator da CPI do Violação Organizado de estrebuchar a Galanteio e pedir indiciamento de pessoas, não cuidando de quem efetivamente cometeu crimes”, afirmou. “Isso pode ser deixado assim? Acho que não.”
O ministro também participou de entrevista na TV Record no mesmo dia.
Caso Zema e desdobramentos recentes
Na semana anterior às declarações, Gilmar Mendes encaminhou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Sindicância das Fake News, solicitando a inclusão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na investigação. O motivo foi um vídeo de sátira publicado pelo político mineiro em suas redes sociais. Alexandre de Moraes, por sua vez, remeteu o pedido à Procuradoria-Universal da República para estudo.
Sete anos de investigação e críticas ao procedimento
Crédulo em março de 2019 pelo portanto presidente do STF, Dias Toffoli, o Sindicância das Fake News foi instaurado para apurar a suposta disseminação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Galanteio. Desde sua franqueza, a investigação é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes e já se estende por sete anos.
O procedimento acumula críticas de juristas e analistas políticos. Uma das principais objeções diz reverência à forma porquê foi instaurado: de ofício, ou seja, sem provocação da Procuradoria-Universal da República, o que muitos especialistas consideram uma ilegalidade. Além dessa questão inicial, outras irregularidades são apontadas por críticos ao longo dos anos de tramitação.
Perspectiva de fecho somente em 2027
Mesmo diante das contestações, Gilmar Mendes reiterou que o interrogatório deve seguir lhano. “Acho que foi um momento importante do Supremo ter lhano o interrogatório e de mantê-lo, pelo menos até as eleições. Acho que é relevante”, concluiu o decano. O ministro Alexandre de Moraes já sinalizou, por sua vez, a intenção de manter a investigação ativa até 2027.
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