Toffoli surpreende, se declara suspeito e não vota em caso do ex-presidente do BRB

Toffoli se declara suspeito em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista, se declarou suspeito no julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Com isso, ele não participará da votação sobre a manutenção ou não da decisão tomada pelo ministro André Mendonça.

O caso está em estudo no plenário virtual da Segunda Turma do STF. Os ministros devem resolver se referendam o mandado de prisão expedido por Mendonça. O julgamento foi iniciado por volta das 11h, e os votos poderão ser registrados até sexta-feira, dia 24.

Até o momento, o placar está em 1 a 0 pela manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa.

A suspeição é um mecanismo previsto no ordenamento jurídico que permite ao magistrado se distanciar de um processo quando houver incerteza sobre sua imparcialidade. Isso pode ocorrer em situações que envolvam vínculos pessoais, interesse no caso ou outros fatores que comprometam a neutralidade exigida no julgamento.

Toffoli já havia adotado posição semelhante em outros desdobramentos relacionados ao Caso Master. Antes de André Mendonça assumir a relatoria, o processo estava sob responsabilidade de Toffoli no STF. No entanto, ele deixou a transporte do caso em fevereiro, em seguida a Polícia Federalista encaminhar ao presidente da Golpe, ministro Edson Fachin, um relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, possessor do Banco Master.

Com a saída de Toffoli da estudo, o julgamento seguirá normalmente com quatro ministros. Nessa formato, se houver empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu.

Paulo Henrique Costa foi recluso na última semana em seguida a Polícia Federalista indicar que ele teria recebido de Daniel Vorcaro seis imóveis de luxo, avaliados em R$ 140 milhões.

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