TCU abre auditoria sobre R$ 4 milhões em emendas enviadas por André Janones

TCU investiga emenda de R$ 4 milhões de André Janones para Ituiutaba

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria para apurar o envio de emendas parlamentares no valor de R$ 4 milhões destinadas pelo deputado André Janones (Rede) ao município de Ituiutaba, em Minas Gerais. A cidade é administrada pela prefeita Leandra Guedes (Avante), que já teve relacionamento com o parlamentar.

Segundo documento citado pela reportagem, o TCU pediu esclarecimentos sobre a contratação de serviços de locação de ônibus para o transporte público lugar. A despesa foi custeada com recursos transferidos em 2023 por meio de emenda parlamentar. O tribunal fixou prazo de 12 dias para que a prefeitura comprove a emprego correta do quantia público.

A apuração se concentra na modalidade conhecida uma vez que “transferência peculiar”, chamada popularmente de “emenda Pix”. Esse mecanismo permite o repasse direto de verbas da União para estados e municípios, com menos etapas formais do que os convênios tradicionais. Nos últimos anos, esse tipo de transferência passou a ser cândido de questionamentos por ampliar a dificuldade de rastreamento e fiscalização em alguns casos.

No ofício enviado ao município, o TCU solicita a apresentação de toda a documentação relativa à contratação. A lista inclui estudos técnicos preliminares, pesquisa de preços, edital, propostas recebidas, pareceres jurídicos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios de fiscalização.

O tribunal também requisitou registros que comprovem a efetiva prestação dos serviços contratados. Ou por outra, determinou o envio de extratos bancários da conta usada para movimentar os recursos, muito uma vez que justificativas para eventuais transferências realizadas.

Em seguida a preâmbulo da auditoria, Janones afirmou que a gestão municipal teria sido tomada por um grupo envolvido em desvios de recursos. Em nota enviada por sua assessoria, o deputado declarou que suspeitava, há tapume de três anos, de irregularidades no uso de emendas de sua autoria enviadas ao município.

De negócio com a sintoma do parlamentar, ele chegou a iniciar uma apuração própria, mas interrompeu o processo posteriormente, segundo sua versão, ser cândido de denúncias falsas. Janones afirmou ainda que encaminhou material à Polícia Federalista e ao TCU, incluindo áudios que, segundo ele, indicariam pagamento de propina por integrantes do grupo político que hoje comanda a cidade.

O caso ganhou novo perímetro posteriormente o rompimento político e pessoal entre Janones e Leandra Guedes. Os dois mantiveram relacionamento entre 2014 e 2018. Em 2025, a prefeita acionou a Justiça contra o deputado, acusando-o de ameaças envolvendo fotos íntimas registradas durante o período em que estiveram juntos.

Leandra também alegou que o parlamentar tentou interferir em sua gestão ao pedir a deposição de servidores. Janones negou as acusações e declarou que não enviou fotos nem cometeu delito.

A auditoria do TCU agora deverá esclarecer se os recursos federais foram aplicados de forma regular e se o contrato investigado atendeu aos requisitos legais e administrativos. O progresso do caso pode ampliar a pressão sobre os envolvidos, em um momento em que o uso de emendas parlamentares segue no meio do debate sobre transparência, controle e responsabilidade na gestão pública.

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