Saída de Toffoli do caso Master é considerada insuficiente por presidente da OAB-SP

Leonardo Sica afirma que decisão do STF é superficial e defende solidão da Namoro de processos criminais

A decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) de retirar o ministro Dias Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master não resolveu o problema de fundo, na avaliação do presidente da OAB-SP, Leonardo Sica. Para ele, a medida foi somente uma resposta superficial e não garante que a Namoro atue plenamente dentro da validade.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Sica declarou que o “Supremo não é vara criminal”. Ele acrescentou: “E, por não ser uma incisão criminal, quando se envolve com casos tão complexos, o resultado é a dificuldade do tribunal.”

Sátira à ampliação da cultura criminal do STF

A posição do dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo confronta o movimento adotado pelo STF desde 2023. Naquele ano, a Namoro passou a assumir a cultura de mais de milénio ações penais, muitas delas envolvendo pessoas sem renda privilegiado.

Segundo Sica, a Constituição é clara ao delimitar o alcance do tribunal. O texto constitucional suplente ao STF o julgamento de ações penais somente contra ocupantes de determinados cargos, porquê presidente da República, deputados federais, senadores, ministros do governo federalista e ministros dos tribunais superiores.

Ele argumenta que, por meio de uma versão considerada “inovadora”, o tribunal ampliou esse alcance para incluir ex-presidente, ex-ministros, donas de vivenda, pequenos empresários e todos os manifestantes do 8 de janeiro, que acabaram sendo julgados e condenados pelo Supremo.

Caso Master e suspeição de Toffoli

Em janeiro, em entrevista a Oeste, Leonardo Sica já havia defendido que o STF não tem cultura para julgar o caso Master. Agora, ao comentar a saída de Toffoli da relatoria, ele reconheceu que é relevante o veste de o Supremo alongar, pela primeira vez, um ministro de um processo por suspeição ou impedimento, “embora [o STF] tenha dito que não é”.

A substituição de Toffoli por André Mendonça foi definida posteriormente uma reunião reservada entre os dez ministros da Namoro.

A forma porquê o solidão ocorreu também foi questionada. Um magistrado não pode simplesmente despovoar a relatoria de um processo sem justificativa formal. No entanto, o STF não reconheceu publicamente a suspeição de Toffoli, apesar de ele ter trocado mensagens e supostamente recebido pagamentos do Banco Master. A Namoro rejeitou a arguição de suspeição apresentada pela Polícia Federalista e ainda divulgou epístola pública com elogios ao ministro.

Debate sobre código de conduta

Para Sica, o incidente evidencia a premência de aprofundar o debate sobre mecanismos internos de controle e integridade.

“Entendo a resposta do Supremo Tribunal Federalista a toda crise do Banco Master nesse momento porquê superficial, o que demonstra a premência de continuar o debate pelo código de conduta para aprimorar os instrumentos de resguardo da integridade do tribunal”, afirmou à Folha de S.Paulo.

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