Contratos com familiares e temor de desgaste do STF impulsionam pressão sobre Alcolumbre
Ministros do Supremo Tribunal Federalista passaram a agir diretamente para tentar impedir a instalação da Percentagem Parlamentar Mista de Sindicância (CPMI) do Banco Master. De combinação com relatos colhidos pelo jornal O Mundo junto a interlocutores do Congresso, a ofensiva tem uma vez que principal claro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Nos bastidores, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estariam preocupados com os efeitos políticos e institucionais de uma investigação parlamentar envolvendo o Banco Master, atualmente em processo de liquidação.
Relações pessoais e contratos entram no meio do debate
Parlamentares da oposição afirmam que a CPMI é necessária para esclarecer contratos milionários firmados entre o banco e familiares de ministros do STF, além de possíveis interferências no Banco Médio e no sistema de supervisão financeira.
Três fontes próximas ao Senado confirmaram ao jornal que Toffoli e Moraes avaliam que a percentagem pode aumentar o desgaste da imagem do STF, mormente diante do progresso das revelações sobre vínculos privados com o controlador do banco, Daniel Vorcaro.
Pedido de CPMI já reúne assinaturas suficientes
Na terça-feira (3), parlamentares formalizaram o pedido de geração da CPMI. O requerimento soma 281 assinaturas, sendo 42 senadores e 239 deputados, número superior ao mínimo constitucional exigido. O Partido Liberal lidera a mobilização, com 89 parlamentares apoiando a iniciativa.
Contrato de Viviane Barci é claro prioritário da oposição
Entre os principais focos da percentagem está a atuação de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes. Documentos em posse do Congresso indicam que o contrato do escritório da advogada com o Banco Master previa pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões, por três anos, totalizando murado de R$ 130 milhões.
O combinação previa suposta atuação junto a órgãos uma vez que Receita Federalista, Parecer Administrativo de Resguardo Econômica (Cade), Procuradoria-Universal da Quinta Vernáculo e o próprio Banco Médio. Entretanto, segundo parlamentares, nenhuma dessas instituições confirmou a prestação efetiva dos serviços descritos no contrato.
Apesar disso, durante prova de Vorcaro ao STF, o empresário não foi questionado sobre o vínculo com Viviane Barci. A avaliação nos bastidores é que, em uma CPMI, familiares de ministros poderiam ser convocados a depor, ampliando o alcance das investigações.
Caso Tayayá Resort amplia pressão sobre Toffoli
Além de Moraes, a oposição pretende seguir sobre as relações envolvendo Dias Toffoli e o Tayayá Resort, empreendimento localizado no Paraná que abriga uma residência de luxo utilizada pelo ministro. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, controla fundos que adquiriram segmento da participação dos irmãos de Toffoli no resort.
O incidente tem impacto direto no STF porque Toffoli é o relator do processo relacionado ao Banco Master. Desde o início, ele adotou decisões consideradas controversas, uma vez que impor sigilo às investigações, instituir acareações antes dos depoimentos formais e requisitar o envio de material da Operação Compliance Zero diretamente ao seu gabinete.
Carlos Jordy defende solidão de Toffoli
Responsável do requerimento da CPMI, o deputado federalista Carlos Jordy sustenta que a percentagem tem base lítico para investigar assessores e familiares de ministros do Supremo. Para ele, a apuração é inevitável.
“Não dá para varrer a sujeira para debaixo do tapete”, afirmou o parlamentar, que também defende o solidão de Toffoli da relatoria do caso no STF.
No requerimento, Jordy propõe investigar ainda “omissões regulatórias, pressões institucionais ou tentativas de interferência indevida” no Banco Médio. Entre os episódios citados, ele menciona encontros de Alexandre de Moraes com o presidente da autonomia, Gabriel Galípolo, em pelo menos quatro ocasiões, com o objetivo de interceder em obséquio do Banco Master.
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