INSS bloqueia R$ 2 bilhões em repasses ao Banco Master por suspeita de irregularidades

Órgão apura contratos de empréstimos consignados com aposentados e pensionistas

O Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) decidiu suspender o repasse de recursos ao Banco Master depois identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (16) pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, em entrevista à GloboNews.

A decisão foi tomada depois de análises internas apontarem descumprimento de normas do INSS e falhas relevantes na documentação apresentada pela instituição financeira. Entre os problemas identificados estão a privação de informações essenciais nos contratos e inconsistências na validação das assinaturas eletrônicas utilizadas nas operações.

R$ 2 bilhões seguem retidos sob apuração

Desde setembro do ano pretérito, o Banco Master estava impedido de firmar novos empréstimos consignados com beneficiários do INSS, depois a não renovação do conciliação de cooperação com o órgão. Mesmo assim, o instituto continuava a efetuar repasses referentes a contratos ainda em vigor.

Com o bloqueio atual, tapume de R$ 2 bilhões, vinculados a aproximadamente 250 milénio contratos, permanecem retidos. Segundo o INSS, esses valores só poderão ser liberados caso fique comprovada a regularidade das operações. Até lá, os recursos seguem sob custódia do poder público.

Reclamações motivaram aprofundamento da investigação

A suspensão ocorreu depois um aumento significativo de reclamações de aposentados e pensionistas sobre descontos relacionados a empréstimos do Banco Master. Diante do volume de queixas, o INSS solicitou o envio das cópias dos contratos para uma verificação detalhada.

De conciliação com Waller, a estudo técnica apontou que os documentos não informavam adequadamente a taxa de juros nem o dispêndio efetivo totalidade das operações. Ou por outra, o protótipo contratual utilizado foi considerado insuficiente frente às exigências regulatórias da autonomia.

Assinaturas eletrônicas estão sob questionamento

Um dos principais pontos da apuração envolve as assinaturas dos segurados. Segundo o presidente do INSS, embora constem uma vez que eletrônicas, elas não apresentam o código QR que permitiria a verificação da autenticidade.

“Houve tentativa de negociação para liberação dos recursos, mas o pedido foi refutado”, afirmou Waller. Ele acrescentou que os valores permanecerão bloqueados até que seja comprovado que as assinaturas pertencem efetivamente aos aposentados e pensionistas.

Provável cancelamento de contratos e reembolso de valores

Para tratar do caso, o INSS marcou uma reunião com o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchini, com o objetivo de discutir as pendências e definir um prazo para regularização.

Caso o banco não consiga justificar a validade das assinaturas dentro do período estipulado, os contratos de consignado serão cancelados, e os valores eventualmente descontados de forma indevida serão devolvidos aos beneficiários.

Orientação aos segurados

O presidente do INSS recomendou que aposentados e pensionistas que tenham identificado descontos em seus benefícios a partir de setembro procurem a ouvidoria do instituto para registrar reclamações e colaborar com as investigações.

Segundo Waller, a prioridade do órgão é proteger os segurados, prometer a transparência das operações e emendar eventuais irregularidades na folha de pagamento.

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