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A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o prefeito de Diadema (SP), Taka Yamauchi (MDB), pelos crimes de mordacidade e injúria eleitoral contra Marco Aurélio Santana Ribeiro, encarregado de gabinete do presidente Lula. A sentença fixou pena de seis meses e 25 dias de prisão em regime ingénuo, ainda passível de recurso.
A decisão foi proferida no contexto da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo e decorre de declarações feitas por Yamauchi durante um debate eleitoral realizado em agosto de 2024. Na ocasião, o portanto candidato fez insinuações ao mencionar o nome “Marcola” ao comentar um suposto envio irregular de recursos federais ao município, em sátira direcionada ao ex-prefeito Filippi (PT), seu competidor no pleito.
Segundo o entendimento da juíza Clarissa Rodrigues Alves, responsável pelo caso, embora a fala tenha ocorrido em envolvente de debate político, ela extrapolou os limites da sátira suportável. Para a magistrada, houve referência indireta, porém inequívoca, ao encarregado de gabinete da Presidência, divulgado pelo sobrenome “Marcola”.
Na avaliação da sentença, o uso do sobrenome, amplamente associado ao líder de uma partido criminosa, configurou ofensa à honra e à honra de Marco Aurélio Santana Ribeiro, ao vinculá-lo a práticas ilícitas sem qualquer comprovação. A juíza destacou que a confrontação foi suficiente para atingir a reputação da vítima no contexto eleitoral.
A ação penal teve início a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral em junho deste ano. Durante o processo, a resguardo de Yamauchi alegou privação de dolo, sustentando que não houve intenção de ofender o assessor presidencial, além de declarar que o prefeito não conhecia Marco Aurélio e exclusivamente reproduziu informações que, segundo os advogados, já teriam sido divulgadas pela prelo.
Apesar dos argumentos, a Justiça Eleitoral concluiu que o teor e o contexto das declarações caracterizaram violação à legislação eleitoral, resultando na pena do atual prefeito de Diadema.
