Por meio de sua resguardo, a agora ex-deputada federalista Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que a repúdio ao procuração não foi motivada por impulso emocional, mas resultou de uma avaliação técnica e jurídica. Segundo os advogados, a decisão teve porquê um de seus principais objetivos contribuir para a redução da tensão institucional entre os Poderes da República.
Zambelli apresentou a missiva de repúdio à Câmara dos Deputados neste domingo (14), dois dias depois o Supremo Tribunal Federalista (STF) reiterar a formalidade de perda de seu procuração. A medida ocorreu em meio a uma sequência de decisões judiciais e impasses políticos envolvendo o caso.
De congraçamento com o legisperito Fábio Pagnozzi, a escolha foi estratégica e cuidadosamente analisada dentro do atual cenário jurídico e institucional do país.
“A repúdio da deputada Carla Zambelli foi uma decisão técnica e juridicamente orientada, não um ato emocional. O Plenário da Câmara dos Deputados optou por não cassar o procuração, o que caracteriza vitória institucional no contextura do Poder Legislativo”, afirmou o legisperito.
Pagnozzi acrescentou que a decisão também buscou preservar direitos da ex-parlamentar e fortalecer sua posição em processos em curso no exterior. “A opção pela repúdio, adotada por boa-fé, preserva direitos, fortalece sua posição no processo de extradição em curso no exterior e, ao mesmo tempo, contribui para reduzir a tensão institucional entre os Poderes, evitando o agravamento de um conflito de natureza constitucional”, declarou.
Com a repúdio formalizada, a Câmara dos Deputados iniciou os trâmites administrativos para a convocação do suplente, encerrando o impasse sobre a realização da decisão judicial e afastando o risco de um confronto direto entre o Legislativo e o STF.
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