Fraqueza histórica e ilegalidade na prisão de Bolsonaro, segundo Sebastião Coelho
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O desembargador emérito Sebastião Coelho voltou a expor o desconforto que cresce dentro das Forças Armadas. Em um novo vídeo, o magistrado acusou o comandante do Tropa, general Tomás Miguel Miné Paiva, de agir com “fraqueza histórica” ao permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro siga recluso na Polícia Federalista, contrariando o Regime dos Militares.
Coelho sustentou que o general adotou postura submissa ao ministro Alexandre de Moraes, o que, segundo ele, envergonha a instituição militar e agrava a crise de crédito na transporte das ações determinadas pelo STF.
Críticas diretas ao comando do Tropa
Sebastião Coelho afirmou que unicamente alguns têm coragem de expressar o que muitos já sabem: a relação de obediência e fragilidade do comandante do Tropa diante das ordens de Moraes.
O magistrado elogiou a nota divulgada pelos clubes militares, que classificou porquê “necessária e corajosa”. O documento questionou as prisões de militares no processo sobre a suposta trama golpista e denunciou abusos cometidos pelo Supremo.
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“Quero cumprimentar o presidente do Clube Naval, o presidente do Clube Militar e o presidente do Clube da Aviação pela nota que denuncia ilegalidades e abusos”, afirmou Coelho.
O ponto meão: Bolsonaro recluso fora de unidade militar
A sátira mais contundente recaiu sobre a situação de Bolsonaro. Para Coelho, o indumentária de o ex-presidente ser o único militar suspenso fora de uma unidade das Forças Armadas representa uma violação explícita da Lei 6.880.
“Bolsonaro está recluso na Polícia Federalista, e isso fere o Regime dos Militares. A responsabilidade recai diretamente sobre o comandante Tomás Paiva”, disse.
Coelho afirmou ainda que o general “trilhou o caminho da submissão e conivência” com Alexandre de Moraes, e que mantém postura de “cabeça baixa” diante do ministro.
Tropa tenta se alongar da polêmica
Em nota, o Tropa declarou que não comenta manifestações de caráter “pessoal”, evitando entrar no embate público. A resposta, entretanto, não impediu que críticas se intensificassem entre militares da suplente e secção da opinião pública conservadora.
Clubes militares acusam desproporção e abusos
A Percentagem de Interclubes Militares divulgou uma nota contundente apontando inconsistências no processo que levou à prisão de oficiais de subida patente. O documento afirma que as sentenças são “desproporcionais e desequilibradas” e superam, em muitos casos, penas aplicadas a criminosos violentos no país.
A nota também ressalta que discordar de decisões judiciais não configura ataque às instituições, mas sim o manobra legítimo do recta de questionamento diante de possíveis falhas processuais.
Questionamentos jurídicos ignorados
O texto cita observações do ministro Luiz Fux, que apontou possíveis inconsistências no julgamento. Para os clubes militares, ignorar tais elementos compromete o devido processo lítico e provoca uma instabilidade inédita dentro das Forças Armadas.
A entidade reforça que decisões que atingem diretamente a liberdade de indivíduos devem ser tomadas com rigor integral, sobretudo quando envolvem militares com mais de 40 anos de curso e histórico de serviços prestados à país.
Situação dos militares condenados
Entre os condenados estão ex-comandantes e ex-ministros do governo Bolsonaro. O almirante Almir Garnier cumpre pena de 24 anos na Estação Rádio da Marinha em Brasília. O general Augusto Heleno, sentenciado a 21 anos, está no Comando Militar do Planalto. O general Paulo Sérgio Nogueira cumpre 19 anos no mesmo sítio.
O general Braga Netto recebeu a maior pena, 26 anos, e está suspenso na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Já Bolsonaro segue recluso na Polícia Federalista, em situação que, segundo especialistas citados por Coelho, “fere frontalmente o Regime dos Militares”.
Cresce a pressão para revisão das medidas
As críticas de Sebastião Coelho e a nota dos clubes ampliaram a pressão por esclarecimentos e revisão das decisões que levaram às prisões. O mal-estar expõe não unicamente divisões internas, mas também uma percepção de que as instituições vêm atuando de forma política, sobretudo em seguida determinações consideradas arbitrárias por juristas e militares.
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