O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), concluiu que o ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro, Filipe Martins, não tentou enganar a tornozeleira eletrônica que utiliza por norma judicial. A desenlace consta em despacho assinado na última quarta-feira e divulgado nesta segunda-feira (24).
Segundo a apuração encaminhada ao STF, os alertas registrados pelo equipamento foram provocados por falhas técnicas, e não por ação deliberada do investigado. De consonância com Moraes, as interrupções no sinal foram breves e, somadas, não ultrapassaram dez minutos.
O ministro afirmou que a oscilação detectada é patível com “falhas técnicas típicas do equipamento eletrônico ou inconsistências de cobertura”, motivo pelo qual rejeitou transformar as medidas cautelares em prisão preventiva.
Embora o reconhecimento das falhas represente um movimento considerado por alguns analistas porquê um “recuo” em relação ao tom mais rigoroso adotado em decisões recentes, Moraes optou por manter todas as restrições impostas a Filipe Martins. Para ele, as medidas continuam “necessárias, adequadas e proporcionais” para prometer a ordem pública e evitar qualquer risco de obstrução à emprego da lei penal.
As cautelares seguem válidas enquanto avançam as investigações em curso no Supremo.
O post Inesperadamente, Moraes “recua” apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2025/11/25/inesperadamente-moraes-recua/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=inesperadamente-moraes-recua / Manadeira/Créditos -> Partido Brasil Solene
