O contraste entre o resultado fiscal do último ano do governo Jair Bolsonaro (PL) e o desempenho das contas públicas na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem nutrido o debate sobre a transporte da política fiscal brasileira.
De contrato com dados do Tesouro Vernáculo, o governo federalista encerrou 2022 — último ano de Bolsonaro — com superávit primitivo de R$ 54,1 bilhões, o primeiro saldo positivo em quase uma dezena. O resultado foi impulsionado por um aumento na arrecadação e pelo prorrogação de despesas, em meio à recuperação da economia pós-pandemia e à subida dos preços das commodities.
Já sob o governo Lula, as contas públicas voltaram ao terreno negativo. Segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, as medidas de ampliação de gastos e de recomposição de programas sociais — somadas às desonerações herdadas de 2022 — devem resultar em déficit primitivo superior a R$ 300 bilhões em 2024, valor que alguns analistas aproximam de R$ 354 bilhões.
O número, no entanto, não representa necessariamente um “rombo” reunido, mas sim o desequilíbrio entre receitas e despesas primárias — isto é, antes do pagamento de juros da dívida pública. Economistas lembram que segmento desse déficit decorre de escolhas políticas, uma vez que a expansão de investimentos e programas sociais, além do novo tórax fiscal, que substituiu o teto de gastos.
Enquanto aliados de Bolsonaro apontam o superávit de 2022 uma vez que sinal de “responsabilidade fiscal”, integrantes do governo Lula defendem que a atual política procura reconstituir serviços públicos e retomar investimentos, ainda que isso pressione o resultado das contas públicas no limitado prazo.
O cenário fiscal brasílico continua reptante. A dívida pública bruta está próxima de 77% do PIB, e o governo federalista tenta lastrar aumento de arrecadação com metas de gasto mais rígidas. A expectativa é que o resultado primitivo volte ao estabilidade exclusivamente em 2026, segundo projeções oficiais.
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