A Procuradoria-Universal da República (PGR) denunciou o deputado federalista Abílio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federalista (STF) pelo delito de injúria contra a deputada Érika Hilton (PSOL-SP).
O incidente ocorreu durante uma sessão da Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório (CPMI) dos Atos Golpistas, realizada em 2023. Durante a fala de Érika Hilton, que é uma mulher trans, Brunini teria proferido ofensas transfóbicas, insinuando que a deputada estaria oferecendo “serviços de prostituição”. A denúncia foi motivada em seguida o senador Rogério Roble (PT-SE) relatar o comportamento de Brunini, classificando-o uma vez que homofóbico e desrespeitoso.
Roble afirmou: “Ele fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando, acusando-a de estar oferecendo serviços. Isso é homofobia e desrespeito”. A PGR enquadrou a conduta de Brunini no delito de injúria, previsto no Código Penal, que prevê pena de detenção de um a seis meses, ou multa. A denúncia agora aguarda crítica pelo STF.
Abílio Brunini, além de deputado federalista, foi recentemente eleito prefeito de Cuiabá. Até o momento, não houve sintoma pública de sua segmento ou de sua resguardo sobre a denúncia apresentada pela PGR.
Érika Hilton é uma destacada defensora dos direitos LGBTQIA+ e, em setembro de 2023, lançou a Frente Parlamentar em Resguardo da Cidadania e dos Direitos da Comunidade LGBTI+, com o suporte de 210 deputados e senadores, visando promover e proteger os direitos dessa população.