O governo dos Estados Unidos incluiu, nesta quarta-feira (15), o Primeiro Comando da Capital (PCC) em uma lista de bloqueios da Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na {sigla} em inglês). A instituição integra o Departamento de Tesouro dos EUA.
A inclusão tem porquê objetivo ampliar a capacidade de sanções do Departamento do Tesouro e faz segmento de uma ordem executiva assinada pelo presidente Joe Biden.
No totalidade, 25 nomes –10 pessoas e 15 companhias ou organizações– de quatro países foram incluídas na lista. O governo dos EUA entende que os nomes representam risco significativo para o tráfico internacional de drogas.
A medida foi comunicada, na manhã dessa terça-feira, a autoridades brasileiras do Itamaraty, Polícia Federalista, Palácio do Planalto, Ministério da Justiça e Segurança Pública e COAF (Recomendação de Controle de Atividades Financeiras).
Essa é a primeira vez que um grupo criminoso brasílio é disposto na relação. Na prática, a ação representa um passo prévio para que seja verosímil incluir integrantes específicos do PCC na lista.
De entendimento com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, o objetivo da medida é “desmantelar e limitar as atividades de narcotráfico e lavagem de numerário do PCC, as ações afetam os dois países”.
Nos caso de instituições financeiras dos Estados Unidos, a inclusão de uma pessoa ou organização na lista significa que esses indivíduos não podem mais ter chegada a contas em bancos norte-americanos. Ou por outra, as instituições financeiras que controlarem contas dos indivíduos ou organizações deverão avisar o Departamento do Tesouro.
Já em relação a outros países, os bancos estrangeiros serão avisados sobre a preocupação do governo norte-americano. Caso as instituições financeiras estrangeiras tenham braços nos Estados Unidos, esses bancos poderão ser multadas e eventualmente ter as licenças revogadas. Ou por outra, poderão passar a ser supervisionadas por autoridades do governo dos EUA.
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