Anistia a Bolsonaro ganha força com sinalizações do STF”

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O projeto de lei que concede anistia aos réus do 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou novo fôlego no Congresso Pátrio em seguida declarações do presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Durante evento em Cuiabá (MT), na última segunda-feira (19), Barroso afirmou que a anistia antes de julgamento “é uma impossibilidade jurídica”, mas reconheceu que, em seguida a tramitação processual, a decisão cabe ao Parlamento.

“Não houve julgamento nem pena. Questão de anistia, antes disso, não existe. Depois do julgamento, passa a ser uma questão política. Questões políticas serão definidas pelo Congresso”, disse o ministro. A fala foi vista por parlamentares uma vez que uma buraco de caminho para a discussão legislativa.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria, afirmou que a sintoma de Barroso fortalece o projeto. “Agora tenho certeza de que a anistia pode passar, porque votos ela já tem no Congresso. A minha incerteza era a posição do Supremo. Além desse posicionamento do presidente, temos algumas sinalizações de outros ministros”, declarou o parlamentar. Segundo ele, a votação só deve ocorrer em seguida o julgamento de Bolsonaro, mas os debates podem estrear ainda na Câmara dos Deputados.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que investiga a atuação do chamado “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. As sessões extraordinárias foram programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários estendidos para prometer a epílogo da estudo.

Na avaliação de lideranças do Centrão, a expectativa é de que a proposta de anistia comece a tramitar já na primeira semana de setembro, para ser votada até o final do mês, em seguida o julgamento de Bolsonaro. Apesar da maioria favorável no Congresso, há receios de que uma medida ampla seja interpretada uma vez que um duelo às decisões do Supremo, aumentando ainda mais a tensão entre os Poderes.