URGENTE: André Mendonça faz discurso forte e diz que “juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não medo”

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), fez um exposição contundente nesta quinta-feira (22) durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, realizado no Rio de Janeiro. Em sua fala, defendeu os princípios do Estado de Recta, criticou o ativismo judicial e reforçou a premência de reverência à liberdade de sentença.

Segundo Mendonça, o Judiciário deve atuar com limites muito definidos, sem interferir nas atribuições dos demais Poderes da República. “O Estado de Recta exige que o Judiciário não interfira em outros Poderes. O bom juiz deve ser reconhecido pelo reverência, não pelo susto”, afirmou, sendo fortemente aplaudido pelos presentes.

O ministro também fez uma resguardo enfática da liberdade de sentença, destacando que as pessoas devem poder manifestar suas opiniões sem receio de represálias ou exposições indevidas. “As pessoas devem poder se expressar sem increpação e sem ter susto de ter suas falas privadas expostas de maneira indevida”, declarou.

André Mendonça ainda criticou o que classificou uma vez que “ativismo judicial”, alertando que o Judiciário não deve assumir funções típicas do Legislativo. “O Judiciário não pode ser o fator de inovação e geração legislativa”, afirmou, em mais um trecho de seu exposição que foi recebido com aplausos pela plateia formada por empresários e lideranças políticas.

O exposição do ministro ocorre em meio a um momento de debates intensos sobre os limites da atuação do Judiciário, mormente do Supremo Tribunal Federalista, em decisões que envolvem temas políticos e de grande repercussão pátrio.