O Estadão publicou nesta segunda-feira (13) um editorial intitulado “A prelecção do ministro Fachin”, no qual elogiou o exposição do vice-presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, sobre a urgência de separar o Recta da política. Durante o evento do governo em memória ao 8 de janeiro, Fachin defendeu a autocontenção da Incisão e criticou a interferência política no trabalho do Judiciário.
“Nem Tudo Está Perdido no STF”
No texto opinativo, o Estadão destacou a valimento do exposição de Fachin, afirmando que ele representa uma rara prova de constrangimento diante da crescente politização da Suprema Incisão.
“Eis logo que nem tudo está perdido no Supremo Tribunal Federalista. Ainda há quem se constranja com a mistura entre política e Justiça que hoje frequentemente ocorre no STF”, escreveu o jornal.
O editorial também criticou a forma porquê os presidentes da República têm feito as escolhas dos ministros do STF, alegando que as indicações são pautadas pela presunção de que o indicado trabalhará para proporcionar as demandas do governo.
Fachin: “Ao Recta o Que É do Recta, e à Política o Que É da Política”
Em seu exposição, Fachin reforçou a valimento de observar os limites estabelecidos pela Constituição Federalista e destacou que o Judiciário deve atuar porquê louvado, sem influenciar diretamente os resultados políticos.
“Cabe sempre observar o limite da Constituição. Ao Recta o que é do Recta, e à política o que é da política”, disse Fachin.
Ele também ressaltou que, em uma democracia, o juiz tem a função de responsabilizar quem violou as regras, mas não pode prescrever quem será o vencedor:
“O juiz não pode deixar de responsabilizar quem violou as regras do jogo, mas não lhe cabe expressar quem vai lucrar”, pontuou o ministro.
Para o Estadão, o exposição de Fachin foi direto e preciso, trazendo à tona um debate importante sobre a atuação do STF.
Sátira ao STF: Uma “Redondel Política”
O editorial do Estadão não poupou críticas ao comportamento recente da Incisão, afirmando que o STF “há um bom tempo se converteu em redondel política”, assumindo competências que pertencem ao Congresso Vernáculo e, em algumas ocasiões, criando determinações legais que contrariam a própria Constituição.
Essas atitudes, segundo o jornal, têm contribuído para a perda de credibilidade da Incisão, o que seria, em grande segmento, responsabilidade de alguns de seus próprios ministros:
“O STF atropela competências do Congresso e inventa determinações que, não vasqueiro, confrontam a própria Constituição pela qual deveriam zelar”, diz o texto.
“Reexame de Consciência”
O Estadão também se posicionou contra a teoria de que criticar a postura de alguns ministros do STF seja um ato golpista ou uma prenúncio ao Estado Democrático de Recta. O jornal frisou que há urgência de um “profundo reexame de consciência” dentro da Incisão, mormente entre alguns de seus ministros.
“O desconforto com o comportamento de alguns ministros não pode ser sinônimo de golpismo ou ataque ao Estado Democrático de Recta”, escreveu o editorial, ressaltando que a sátira é necessário para preservar a integridade das instituições democráticas.
Embora se descreva porquê um dos “mais ferrenhos aliados” do STF, o Estadão concluiu que é imprescindível que a Incisão resgate sua credibilidade e volte a trenar seu papel dentro dos limites constitucionais.
